Por felipe.martins

Rio -  A presidente Dilma Roussef propôs um reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda este ano. O PMDB e a maioria do Congresso inclinavam-se para um índice próximo à inflação do ano passado: 6,5%. Finalmente houve um acordo, prevendo percentuais diferentes, a depender da faixa salarial. Os reajustes na tabela vão de 6,5%, na faixa correspondente aos salários menores, a 4,5% na faixa dos maiores.

Há 17 anos a tabela do IR tem sido corrigida por índices inferiores à inflação. Por isso, trabalhadores que antes eram isentos de pagamento, com a correção anual do salário muitas vezes subiram de faixa na tabela e passaram a pagar imposto. Outros, que pagavam segundo determinado percentual, passaram para outro maior, por terem ido para a faixa superior com o reajuste do salário. Isso, sem terem tido aumento real. Esse confisco salarial passa despercebido para muitos.

Quando era oposição, o PT defendia com vigor o reajuste anual da tabela do IR pela inflação. No governo, esqueceu a bandeira.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal mostra que, para levar a tabela do IR ao que era há 17 anos, seria preciso reajustá-la não em 6,5%, mas em 67,88% — tal o descompasso a que chegou com as sucessivas correções abaixo da inflação.

Recentemente a área econômica do governo afirmou que, se o reajuste da tabela fosse de 6,5%, portanto segundo a inflação, haveria uma “renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões”. Como se vê, os tecnocratas já contavam com um dinheiro que era dos assalariados.

Com o acordo entre governo e PMDB e a atualização da tabela sendo feita com índices diferentes para cada nível salarial, continua a haver confisco para quem está nas faixas reajustadas abaixo da inflação (em 4,5%, 5% e 5,5%) e passa para a imediatamente superior, passando a pagar segundo uma alíquota maior. Ainda assim, o confisco será menor do que propunha o governo.

Claro que não foi preocupação social que levou Renan Calheiros e Eduardo Cunha a rejeitarem a proposta inicial de Dilma. Foi retaliação por não terem sido blindados nas investigações sobre corrupção na Petrobras.
Cid Benjamin Jornalista

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