Por bferreira

Rio - O Brasil continua entre os campeões em acidentes de trabalho, mantendo-se numa postura de pouca assistência às vítimas e familiares. Perdemos vidas e acumulamos lesionados por falta de uma cultura preventiva. O poder público peca na fiscalização. É preciso buscar mudanças em prol da vida do trabalhador.

A Organização Internacional do Trabalho estima que 2,34 milhões de pessoas morrem por ano no mundo em acidentes laborais e doenças relacionadas. Cerca de 4% PIB mundial é gasto nisso. Alta cifra, e utilizada de forma equivocada, pois com melhor gestão e mudança de prioridades seria possível promover melhorias na fiscalização, além de campanhas preventivas.

No Brasil, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência, foram mais de 700 mil acidentes, com 2.814 óbitos e 16 mil incapacidades permanentes em 2013. Entre 2008 e 2013 foram gastos R$ 50 bilhões. Vale ressaltar que a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho definem o empregador como responsável pela integridade de seus empregados, enquanto cabe ao Estado fiscalizar.

Há ainda os entraves do INSS para que acidentados obtenham ou renovem seus benefícios, como o despreparo dos peritos para identificar série de doenças laborais e também a mentalidade de que o cidadão afastado por acidente de trabalho o faz por não querer trabalhar. No Judiciário, o problema está nos baixos valores das indenizações de reparação por danos morais e materiais impostos às empresas, enfraquecendo bastante o caráter punitivo.

Não podemos ignorar o ‘exército’ de vítimas que geramos a cada ano. Sempre em 28 de abril, o mundo celebra o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Acidente e Doenças Relacionadas ao Trabalho. A cada dia são mais de mil ocorrências. Muitas poderiam ser evitadas se as empresas seguissem as normas preventivas, com equipamentos adequados e manutenção. Mas isso depende da quebra de paradigma de uma cultura que banaliza a vida do trabalhador.

João Tancredo é advogado especializado em Respons. Civil

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