Aurélio Wander: O presidencialismo do Brasil redefinido

Para recompor a estrutura do governo em crise, a presidenta Dilma nomeou o vice Michel Temer para uma proposta de acomodação entre a chefia do Estado e a chefia do governo

Por O Dia

Rio - O presidencialismo brasileiro evoluiu a partir da influência remanescente do poder moderador imperial e do crescente posicionamento do militarismo positivista na Constituição de 1891.

As experiências de descentralização política no Brasil foram negativas. Assim como aconteceu no parlamentarismo no Império e na rápida passagem entre o período janguista e o governo militar.

A Constituição de 1988 evoluiu durante a Constituinte com uma proposta parlamentarista, mas foi aprovada como uma Constituição presidencialista centralista.

Atualmente, a presidenta Dilma, para recompor a estrutura do governo em crise, nomeou o vice-presidente Michel Temer para uma proposta de acomodação entre a chefia do Estado e a chefia do governo.

A medida poderia ter sido tomada desde que ficou evidente que o PMDB é o titular da vice-presidência e tem a maioria parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. E o PT é o partido que tem amplo poder e ocupa espaço ministerial, embora esteja envolvido em grande rede de denúncias.

A redivisão da estrutura do poder presidencialista tem efeito imediato. A situação do país só será contornada se os partidos aliados na campanha eleitoral e as eleições governarem articuladamente. Pois, divididos, nem o PMDB nem o PT têm poder.

A presidenta Dilma teve percepção política ao nomear o presidente do maior partido brasileiro para articular, como vice-presidente da República, as políticas do governo. Juntos, os dois partidos poderão viabilizar uma forma especialíssima de reestruturar a relação entre o Congresso e o governo. E, assim, bloquear a desestruturação do Estado Democrático de Direito.

Aurélio Wander é professor da Unirio e do Iuperj, é jurista e cientista político

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