Por paulo.gomes

Rio - O Judiciário precisa empreender esforços a fim de estender o uso de videoconferências em todos os seus processos. O julgamento de Beira-Mar em curso no Fórum do Rio é a prova de como um anacronismo pode ser lesivo à sociedade. O DIA mostra hoje a salgada conta da operação de guerra para trazer o traficante, isolado em Rondônia, ao júri no Centro. Viagem cara e arriscada, que mobilizou recursos e muita mão de obra, expediente que poderia ter sido trocado por uma simples chamada de vídeo.

Não há consenso sobre a questão. Muitos juristas afirmam ser imprescindível a presença do réu perante os jurados e o juiz. Outros, como o professor Luiz Flávio Gomes, um dos mais renomados criminalistas do país, afirmam sem hesitação que a lei não exclui a possibilidade de inquirir quem quer que seja via internet. Em tribunais do júri, deve ser observada a premissa de haver advogado junto ao réu e outro no plenário. Exigência muito mais simples do que o aparato paranoico para deslocar um bandido condenado a séculos de prisão.

Vale ressaltar que videoconferências já são largamente utilizadas em audiências e até em julgamentos com juízes togados — em que não há júri. A Justiça do Mato Grosso do Sul recorreu à internet para ouvir réu a distância numa sessão com jurados, e nem por isso o mundo acabou.

A Justiça tem maturidade e equilíbrio suficientes para assegurar plena defesa e total lisura a réus quando representados por telões, não há dúvida. A modernização dos ritos não significa expurgá-los, mas adequá-los aos riscos e aos custos de um deslocamento que já se provou desnecessário.

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