Antônio Florêncio: O peso da conta de luz

O furto na área de concessão da Light representa o equivalente ao consumo do Estado do Espírito Santo

Por O Dia

Rio - Uma das grandes conquistas da sociedade fluminense nos últimos anos foi a implantação das UPPs, que permitiu a inclusão social de parcela da população que vivia aquém da atuação do Estado. A prestação de serviços públicos, notadamente energia elétrica, sempre se mostrou precária nestas regiões, tendo sempre como argumento a dificuldade de acesso e a falta de urbanização, gerando então volume substancial de ligações informais. Projetos de regularização e eficiência energética, além de adequação paulatina à tarifa, foram implantados de forma experimental em algumas comunidades, tendo resposta extremamente positiva, com quase 100% de adimplência.

Este dado demonstra que a inadimplência e as ligações informais são, em sua maioria, consequência do elevado custo da energia elétrica, que tem em maior peso na sua composição os encargos, tributos e taxas, compreendendo mais de 60% da conta que chega ao consumidor.

O furto na área de concessão da Light representa o equivalente ao consumo do Estado do Espírito Santo, onerando a conta dos consumidores formais em 17%, fazendo com que toda a população arque com este ônus.

Todas estas informações são necessárias para se tentar entender por que o estado e o município não buscam viabilizar a modicidade tarifária, primeiro reduzindo o ICMS para níveis semelhantes aos de outros entes da Federação, pois temos a maior do Brasil (29% contra 18% da maioria), e segundo deixando de cobrar nestas comunidades a taxa de iluminação pública, pois se trata de um serviço precário.

Se houvesse um reenquadramento da faixa de consumo da considerada baixa renda, que hoje no Rio corresponde a 50 kW, para 150 kW, traríamos para a formalização uma enorme camada de consumidores que hoje se encontram em situação irregular.

Não é coincidência o fato de termos o maior ICMS, a menor faixa de isenção para baixa renda e um dos maiores índices de perdas de energia do país. É apenas uma questão matemática.

Antônio Florêncio é pres. do Cons. de Consumidores da Light e do Simerj

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