Por bferreira

Rio - O sistema de avaliação conduzido pelo Inep fomenta a possibilidade de melhorias da qualidade nas instituições de Ensino Superior e nos cursos de graduação. Além do Enade, a qualidade é medida por meio de visitas que analisam três dimensões: a organização didático-pedagógica (ensino, pesquisa e extensão); corpo docente (titulação, regime de trabalho, aderência ao curso e experiência profissional) e infraestrutura (salas, laboratórios e bibliotecas).

A avaliação é conduzida para qualificar em termos quantitativos. Assim é que o dogma da avaliação é: todo dado qualitativo será reduzido a termos quantitativos. Logo, a nota final da qualidade será determinada em função dos pontos marcados nas já referidas três dimensões do instrumento.

Entendo que a valoração da avaliação só pode ser apropriada quando conduzida por avaliadores externos e de outro estado. O processo pressupõe auditores independentes, éticos e com expertise na área do curso. Nesse sentido, não há contestações ao sistema de banco de avaliadores do Inep.

Todas as instituições particulares têm a qualidade avaliada pelo Inep, inclusive com visita in loco. O mesmo não pode ser dito para as estatais. As universidades estaduais possuem autonomia para criar cursos de graduação, de onde se supõe que providenciem a infraestrutura necessária. Sala para permanência do professor, além de biblioteca e laboratórios. Pontos da avaliação do Inep que podem pesar no descredenciamento de curso particular.

A avaliação do Inep não atinge todas as estatais. Algumas estaduais passam por modelo estabelecido pela respectiva Secretaria Estadual de Educação. Nessa situação há casos de avaliadores externo. Mas raramente de outro estado.

Assim é que o silêncio sobre a questão da isonomia na avaliação parece fazer parte da “unidade de negócio” ou da “unidade de política”, como medida de contraponto a criticas e ajustes. Se a avaliação não desconfia da falha na isonomia, também não poderá punir um dado curso quando, diante de um flagrante de arrebique, ocorrer à insinuação de inocência. Portanto, implantar a isonomia na avaliação dos cursos de graduação mais cedo ou mais tarde, já será tarde.

Protasio Ferreira e Castro é professor universitário

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