Por adriano.araujo

Rio - A Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro é a maior da América Latina — e continua crescendo a cada ano. Desde 2009, foram construídas 195 novas unidades, ampliando o atendimento para mais de 661 mil alunos. Uma revolução inegável, mas que teve como consequência o recrudescimento no déficit de profissionais.

Com o lançamento da Fábrica de Escolas — programa da prefeitura que pretende construir 136 novas unidades até o ano que vem — e a aprovação da Lei 5.225/2010, da Câmara Municipal, que obriga o Poder Executivo a estender o turno único para toda a rede até 2020, este passivo tende a aumentar ainda mais.

Para suprir esta demanda, ampliando o atendimento à população sem comprometer a qualidade do ensino, só há duas soluções (cujas implementações devem ser adotadas de forma complementar): migração e concurso.

A migração é um mecanismo que foi criado a partir da aprovação das emendas dos vereadores ao Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Profissionais de Educação, que permite aos professores que trabalham 16 horas ou 22,5 horas semanais terem a carga horária ampliada para 40 horas. Em 2014, a prefeitura abriu um edital para aqueles que quisessem optar pela mudança, obtendo a adesão de milhares de profissionais. De lá pra cá, mais de 4 mil já foram migrados; porém, cerca de 6 mil permanecem à espera no banco.

Os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para a migração dos professores têm como premissa a necessidade da rede, mas também perpassam por diversos outros aspectos. Diante do grande número de processos que isso tem gerado à prefeitura, desde junho deste ano vemos recebendo professores que tiveram a inscrição no edital de 2014 indeferida.

Munida de todos os dados e recursos, é importante que a Prefeitura do Rio, em parceria com a Secretaria de Educação, reavalie caso a caso. Uma vez finalizada a migração, passaremos a cobrar a abertura de concursos, indispensáveis para o preenchimento dos novos quadros da rede.

?Paulo Messina é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara do Rio

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