Editorial: A Justiça pelo caminho legítimo

Teve bom senso a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio na análise do projeto que proibia sátiras a religiões

Por O Dia

Rio - Teve bom senso a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio na análise do projeto que proibia sátiras a religiões. Após sessão acalorada, semana passada, em que foram propostas dúzias de emendas que já o inviabilizavam, o texto ontem foi enfim — e justamente — arquivado.

A justiça brasileira dispõe de vários expedientes para reparação quando um indivíduo se declara ofendido. Há desde a retratação até a indenização por danos morais. O mecanismo deixa claro que há de ter cautela no que se diz ou se publica.

O problema é quando se deturpam essas prerrogativas e, em nome de uma pretensa dignidade, chocam-se ovos de serpente, como pedir censura prévia ou cercear a liberdade de expressão.

A democracia não precisa de mais arroubos autoritários, seja com que pretexto for — religiosos ou étnicos, por exemplo. Há meios mais legítimos e consagrados para obter justiça contra conteúdos ofensivos. Mas mais ofensivo é bani-los no pensamento.

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