Por bferreira

Rio - O caso do empresário Ivo Nascimento Pitanguy, preso por atropelar e matar o operário José Fernando Ferreira da Silva usando a condenável mistura de bebida e direção como arma letal, deveria representar uma espécie de Big-Bang da relação entre três pilares essenciais para a construção de um trânsito mais seguro: legislação adequada, fiscalização eficiente e punição imediata para quem insiste em beber e depois dirigir. O formato vem dando todas as pistas de que é preciso mudar. E rápido.

Ocupando o terceiro lugar no mundo em óbitos relacionados ao tráfego, o Brasil registra mais de 45 mil vidas perdidas a cada ano. Com a Lei Seca, foi implantada a primeira semente para a mudança de relação entre motoristas e o álcool. Houve queda acentuada no número de mortes, com 32% a menos de óbitos no estado. Também foi possível reduzir em 13% o índice de atendimentos hospitalares.

Mas as tragédias continuam acontecendo, como no caso do filho de Ivo Pitanguy. E por quê? Uma resposta: “O Detran falhou”, admitiu José Carlos dos Santos Araújo, expondo as mazelas do sistema. O terceiro pilar do tripé legislação-fiscalização-punição está torto. E isso compromete a estrutura. Ivo Nascimento Pitanguy tinha 240 pontos na carteira, sendo 98 deles aplicados nos últimos cinco anos por embriaguez. Mesmo assim, estava bebendo e dirigindo. Como? Faltou a última etapa. Não puniram o empresário, que agora, mesmo sem querer, é um homicida. E a impunidade é alma gêmea do crime.

O Detran atribuiu a falha à demora da comunicação por parte dos órgãos responsáveis pelas autuações. Isso estaria fazendo com que se percam os prazos para julgamento e favorecendo os recursos. Essa demora também atrapalha a cassação da habilitação. Assim, os reincidentes como Ivo Nascimento Pitanguy ficam nas ruas, causando novas tragédias.

Então, chegou a hora de mudar tudo. De alterar prazos tão dilatados e evitar que a impunidade tenha o impacto de uma batida de caminhão sobre os outros dois pilares do processo. Lei específica e a estrutura para fiscalização existem e não podem ser prejudicadas pela inércia dos órgãos responsáveis.

Fernando Diniz é pres. da Assoc. de Parentes e Vítimas de Trânsito

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