Por bferreira

Rio - Talvez, ao longo da história republicana, seja a atual crise que vivemos a mais singular na medida em que envolve os três poderes. O equilíbrio entre Judiciário, Legislativo e o Executivo passa a ser fundamental para a estabilidade democrática, a paz social e o atendimento dos reclamos por Justiça no que toca aos abusos conhecidos no trato da coisa pública. Operação de limpeza atinge neste momento toda a Nação, incluindo o setor privado e a ética dos agentes ligados aos poderes constituídos.

Nesse sentido, o juiz Rossidélio Lopes da Fonte, que preside a Associação dos Magistrados do Rio, lançou esta semana o concurso de monografia com o tema ‘Judiciário, Fiel da Balança nos Poderes da República’, que leva o nome do ex-presidente do TJ Aloysio Maria Teixeira. Curioso é que o juiz é filho de parlamentar que marcou a política, o deputado Rossini Lopes da Fonte, que presidiu a Assembleia Legislativa no mesmo período em que o Tribunal era dirigido pelo jurista que dá nome ao concurso, que terá três premiações em dinheiro.

Neste momento de tensões, em meio a crise na economia já sentida nos indicadores sociais, parte das resoluções de impacto está por acontecer no âmbito dos três poderes. No entanto, é realmente indispensável a isenção de um poder moderador.

O TSE deve julgar as contas da eleição presidencial e de alguns estados de importância, como Minas. O Congresso, do qual o Tribunal de Contas da União é órgão vinculado, terá de votar as contas do governo do ano passado, com questionamentos de gravidade, a ser depois submetido ao Parlamento. O Executivo, através da Procuradoria-Geral da República, em combinação com a Polícia Federal, está com a responsabilidade da Lava Jato. Interessa a todos a celeridade dos processos, fundamental para permitir uma retomada da normalidade em importantes segmentos da economia.

O tema levantado pelos magistrados fluminenses é da maior oportunidade, não apenas para os credenciados ao concurso, mas para avaliação de toda a sociedade que tem acompanhado o evoluir dos acontecimentos. Merece ampla divulgação. Os espaços da mídia a estes assuntos confirmam o grau de interesse que despertam.

Aristóteles Drummond é jornalista

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