Tania Rodrigues: A união de todos pela Rio 2016

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, foi uma espécie de pontapé inicial, com os governantes tomando decisões concretas

Por O Dia

Rio - A união de forças entre o governo do estado, o Parlamento fluminense e a Prefeitura do Rio parece que está começando a tirar a discussão sobre acessibilidade da letargia. Ainda que o único motivo sejam os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, nunca é tarde para começar. O mais importante: as ações parecem que vão sair do papel.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, foi uma espécie de pontapé inicial, com os governantes tomando decisões concretas. O ponto alto foi o anúncio da concessão de incentivos fiscais para a adaptação de táxis para cadeirantes. A ideia é reduzir o valor do Darm e instituir isenções de IPVA, ICMS e IPI.

Além de a prefeitura não oferecer concessão para este tipo de serviço — a única cooperativa que existe na cidade opera em sistema de fretamento —, o grande empecilho para a adaptação do veículo sempre foi o custo. A iniciativa da isenção de impostos pode não só baratear o investimento, mas também incentivar o motorista a se interessar por esse tipo de atendimento.

O secretário estadual de Transporte, Carlos Roberto Osorio, anunciou ainda que AgeRio financiará, a taxas reduzidas, a compra de equipamentos de acessibilidade. Em maio, em reunião com o vice-prefeito Adilson Pires, fomos informados pelo mesmo que a prefeitura dispõe de cerca de 300 concessões que já poderiam ser utilizadas para este fim. Resumindo: a iniciativa só não segue se não quiserem.

Nesse mesmo encontro, entreguei ao vice-prefeito um modelo de decreto sobre adaptação de táxis para embasar o município carioca. Pelo visto, parece ter surtido efeito. Mas não é por acaso. Desde março, através da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, estamos realizando reuniões e audiências públicas para chamar a atenção para os problemas de acessibilidade da cidade do Rio.

As críticas do presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Philip Craven, reclamando da falta de mobilidade e das políticas públicas de acessibilidade, apenas realçaram o que já vínhamos alertando. Ainda temos problemas em pontos turísticos, hotéis, calçadas, bares e restaurantes, entre outros. O importante, no entanto, é que essa união de forças comece de fato a dar uma cara mais acessível ao Rio.

Tania Rodrigues é deputada estadual pelo PDT

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