Sérgio Poubel: Desigual e injusto

No momento em que escrevo, o relator do Orçamento propõe um corte 10 bilhões de reais no Bolsa Família para 2016

Por O Dia

Rio - O Bolsa Família é reconhecidamente um programa social exitoso, como atesta o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os gastos focam as famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza com renda por pessoa de até R$ 154 mensais. Curiosamente, ao comparamos os gastos com o Bolsa Família e a renúncia fiscal usufruída pelas rendas mais elevadas da classe média, dos profissionais liberais e empresários, evidencia-se a disparidade entre os valores apropriados pelos diversos grupos.

Em termos contábeis, a renúncia fiscal equipara-se ao gasto público, pois ambas as operações resultam em subtração de recursos do tesouro. Gastar R$ 100 ou renunciar a (deixar de receber) R$100 tem o mesmo efeito contábil. Não é por outra razão que as renúncias fiscais têm de ser discriminadas nos orçamentos.

Os Grandes Números IRPF/2013 permitem-nos comparar a alocação de recursos aos mais pobres via Bolsa com os destinados às rendas superiores via deduções (renúncias fiscais) realizadas na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.Em 2013 a União gastou 24,5 bilhões de reais com 14,1 milhões de famílias beneficiárias, resultando numa despesa de R$145,80 mensais por família.

No mesmo ano, 11 milhões de declarantes do IR que utilizaram o formulário completo (renda mais elevada) deduziram R$192,74 bilhões, enquanto os 15,4 milhões que optaram pelo modelo simplificado (desconto padrão de 20% da renda tributável) abateram R$ 102,39 bilhões.Considerando-se a totalidade das deduções, o custo por família inscrita no Bolsa Família foi de R$ 145,80 por mês contra R$566,70 por mês para os contribuintes que declararam no modelo simplificado e R$ 1.458/mês para aqueles do completo.

Nas faixas salariais mais elevadas as deduções apenas com dependentes (equivalentes ao Bolsa Família, pois a finalidade é a mesma, ou seja, a manutenção dos filhos na escola) somaram R$ 30,4 bilhões, contra R$ 24,5 bilhões destinados aos brasileiros que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. No momento em que escrevo, o relator do Orçamento propõe um corte 10 bilhões de reais no Bolsa Família para 2016. O Brasil, além de desigual, é injusto.

Sérgio Poubel é assessor Esp. da Secr. Est. de Governo