Thais Nascimento Dantas: O Carnaval que ninguém vê

É grande número de crianças trabalhando, mesmo com a proibição: no Brasil, trabalho só a partir de 16 anos

Por O Dia

Rio - Por trás de trios elétricos e carros alegóricos que dominam o Carnaval, a exploração infantil cresce. É grande o número de crianças trabalhando, mesmo com a vedação ao trabalho infantil: no Brasil, trabalho só a partir de 16 anos.

Com o aumento das chances de lucro, famílias e crianças são levadas a trabalhar. E as atividades se concentram na venda ambulante e na coleta de recicláveis: duas das piores formas de trabalho infantil, segundo a OIT.

Aumentam também os casos de violência sexual: no primeiro trimestre de 2015, houve 4.480 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, apenas no Disque 100. Dados do Ipea apontam a gravidade da situação: 70% dos casos de estupro são cometidos contra crianças e adolescentes, sendo 50% contra pessoas de até 13 anos.

Tanto o trabalho infantil como a violência sexual crescem no Carnaval motivados especialmente pela naturalização da violência: ocorrem abusos domésticos, foliões viajam guiados pelo turismo sexual e, no caso do trabalho, a imagem de uma criança vendendo bebidas ou catando latinhas é banalizada em meio à festa e à multidão brincando.

Assim, é preciso conscientização, prevenção e fiscalização. O governo federal já lançou a campanha: “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”. Também os municípios devem criar estratégias locais. Por isso, o projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana enviou cartas às capitais cobrando ações nesse sentido.

A campanha parte da ideia de que a criança é responsabilidade de todos e qualquer violação a seus direitos deve ser combatida e não banalizada. E é o que garante o Artigo 227 da Constituição: a prioridade absoluta da criança.

O foco da campanha é a conscientização e a importância do Disque 100, ouvidoria telefônica que recebe e encaminha denúncias aos órgãos responsáveis em 24 horas para a proteção à vítima. Portanto, em caso de violação, denuncie. A preocupação com crianças deve ser uma constante no planejamento estatal e também em nosso cotidiano, seja no Carnaval ou na Olimpíada que virá. Precisamos de estratégias efetivas de combate a violações de direitos da criança, para que a infância seja verdadeiramente a prioridade absoluta.

Thais Nascimento Dantas é advogada do Instituto Alana

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