Siro Darlan: Dilma e a prostituta

Não se pode admitir juízes venais, corrompidos e fundamentalistas

Por pierre

Reconhecendo que o Brasil vive “um momento triste”, o Papa pediu que rezassem pelo nosso povo. Francisco tem sido misericordioso com os brasileiros e, como um bom ‘hermano’, tem sempre o Brasil em seu coração e em suas orações. Ele é o responsável pela mudança de rumo da Igreja que antes, muito romanizada, afastava-se do povo de Deus. Hoje apresenta esse discurso inclusivo, voltando às origens do cristianismo, quando o Mestre, sem distinção, convidou a todos para a partilha do pão.

As escrituras contam que os fariseus, muito apegados à lei mosaica, para tentar a Jesus lhe apresentaram uma mulher adúltera, provocando-o: “Esta mulher foi surpreendida em adultério; Moisés manda lapidar tais mulheres; mas que pensas tu?” Tratava-se de uma dupla armadilha: se houvesse mandado executá-la, logo perderia a fama da mansidão; mas, se houvesse mandado libertá-la, seria um violado da lei. Assim se pronunciou o Mestre da Misericórdia: “Quem se achar sem pecado atire-lhe a primeira pedra.” Todos foram se retirando até que ficou apenas a mulher envergonhada e curada pelo amor de Jesus.

O noticiário recente também colocou uma mulher inocente no tribunal dos injustos, mas a história foi bem diferente. Num primeiro momento, 367 deputados ofereceram a cabeça da vítima a seus parentes, apadrinhados, amantes e corréus e enviaram-na à ‘Corte de Pilatos’, onde Judas se multiplicaram, e 61 dos 81 juízes impuros apedrejaram-na com a Constituição nas mãos. Ora, o leitor já imaginou um juiz corrupto julgando um acusado de corrupção? Ou um juiz pedófilo aplicando uma pena a um abusador de criança? Há um mínimo de isenção nesses ‘magistrados’? Ou, o que também ocorreu, pode uma ré ir a julgamento quando os seus juízes já anunciaram que iriam condená-la? O que diz a lei quando um juiz adianta seu julgamento? Fica impedido por falta da necessária e imprescindível isenção.

Nosso Estado é laico, bem o sabemos, e não se deve confundir política com religião, mas há valores morais e religiosos que são comuns a todas as atividades, mormente as públicas. Portanto, não se pode admitir juízes venais, corrompidos e fundamentalistas. Os fatos devem ser objeto de apreciação para se fizer um juízo de valor, e não das pessoas. Ao julgar e condenar uma mulher atribuindo-lhe crime que não cometeu, como muitos admitiram, mas por fatos alheios, como má administração, desemprego e inflação, extrapola-se o processo legal, que é a garantia de todos os cidadãos de serem julgados por um tribunal isento.

Nos dois casos nota-se perfeitamente que acima de qualquer conceito jurídico prevaleceu a misoginia. O ódio à mulher bem-sucedida tem sido uma forma cruel e desproporcional de demonstrar o inconformismo de uma sociedade machista com a liberdade e independência das mulheres.

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

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