Marcos Espínola: Justiça x política no Brasil redemocratizado

É preciso ter cuidado para que o processo penal não seja utilizado como repressão política por conta das eleições

Por pierre

A política no Brasil está passando por transformações históricas. Certamente estamos evoluindo no combate à corrupção, o maior de todos os males da República. Mas, se por um lado avançamos ao iniciarmos processos que chegaram a punir autoridades e empresários comprovadamente culpados por crimes, algo inimaginável há décadas atrás, por outro o ranço da velha pressão política ainda é soberano, o que é uma ameaça para a democracia nacional. É preciso separar até onde vai a busca por justiça e quando começam as articulações de grupos mal-intencionados.

Vivenciamos o segundo impeachment presidencial desde a redemocratização, em 1988, após duas décadas de ditadura. Isto significa que em menos de 30 anos removemos dois eleitos por voto popular sob a acusação de crimes como propinas, corrupção e o mau uso do dinheiro público de um modo geral.

No entanto, não podemos simplesmente ignorar o teor jurídico quanto ao primeiro presidente afastado que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Sua última decisão favorável foi em 2014, 22 anos após ser removido do cargo. Agora, a primeira presidente do Brasil teve o mesmo destino, afastada sob acusação de crime de responsabilidade, mas a dúvida que fica é se daqui a algum tempo ela será declarada inocente. Ele com 35 milhões e ela com 54 milhões de votos foram eleitos pelo povo e retirados por parlamentares que abriram espaço para outros que não foram escolhidos diretamente.

A bola da vez agora é Lula, primeiro operário do Brasil a chegar ao cargo, ocupando-o por oito anos. Que os fatos devem ser apurados, todos concordam, porém é muito cedo, mesmo com as enxurradas de acusações, para dizer que ele é culpado ou que acabou politicamente. A preocupação de todos deve ser na direção de que é preciso ter cuidado para que o processo penal não seja utilizado como repressão política por conta das eleições de 2018.

O trabalho técnico e sério da Polícia Federal tem demonstrado resultados positivos e de forma alguma deve ser comprometido ou questionado. Forças externas não podem interferir nas motivações dessas iniciativas. Tudo deve ser realizado de forma apartidária e independentemente de nomes, pois a preocupação deve ser com a democracia.{TEXT}

Marcos Espínola é advogado criminalista

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia