Rio - A maré não anda nada boa para a família de Eike Batista. No mesmo dia em que seu filho Thor foi condenado por atropelamento e morte de um homem em estrada do Rio, o bilionário teve reprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto de revitalização da Marina da Glória.
A decisão, que enterra o sonho do empresário de construir no local um megacentro de convenções e shopping, foi unanimidade na câmara técnica do instituto, na terça-feira. Nesta quarta, foi oficializada pela presidência do instituto.
Outra decisão da Justiça (14ª Vara Federal), ontem, determinou que o empresário retire a cisterna, desfaça o alargamento do píer, remova as estacas fincadas no espelho d’água e libere o acesso público ao mar na Marina, num prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O juiz federal Walner de Almeida Pinto ressaltou em seu despacho que é possível a exploração comercial do bem tombado, a Marina, mas ela “deve estar condicionada à função para a qual foi concebida, ou seja, de vocação para atividades náuticas”.
No dia 26 de maio, a Justiça Federal suspendeu o contrato de concessão que permitia a uma das empresas de Eike administrar o local.
O projeto foi contestado por urbanistas, usuários e pelo Ministério Público Federal, conforme O DIA revelou em série de reportagens desde fevereiro. A obra não previa as vagas secas e desalojaria cerca de 200 embarcações, inclusive o iate Lady Laura IV do Rei Roberto Carlos.
De acordo com usuários, o Rei teria acionado seus advogados para não sair da Marina. E acabou vencendo a batalha naval de reis.
A assessoria de imprensa da Rex limitou-se a dizer que a empresa ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do Iphan.
Trabalho comunitário, suspensão da habilitação e multa de R$ 1 milhão
Thor vai prestar serviço comunitário por uma hora diária, durante dois anos, ficar pelo mesmo período com a habilitação suspensa e pagar R$ 1 milhão de multa.
Esta foi a decisão da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, que condenou o empresário por homicídio culposo pelo atropelamento e morte do ciclista Wanderson dos Santos, ano passado.
Thor, que dirigia um Mercedes Benz, estaria em alta velocidade. Ela considerou estapafúrdia a alegação de Thor sobre enfrentar problemas financeiros. O Ministério Público vai investigar se Thor, seu pai Eike, familiares da vítima e bombeiro cometeram crime em acordo de R$ 1 milhão.
O militar recebeu R$ 100 mil. A conduta de um perito e policial rodoviário federal, que prestou depoimento contraditório, serão apuradas. O advogado de Thor, Márcio Thomaz Bastos, disse que vai recorrer da decisão.