Ação do MP não é aceita e Prefeitura fará licitação para a Jornada

Segundo juíza, 'risco inverso seria muito maior'

Por O Dia

Rio - A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Roseli Nalim, não aceitou a liminar que visava impedir a Prefeitura de pagar pelo serviço de saúde que será prestado durante a Jornada Mundial da Juventude. O pedido foi feito pelo Ministério Público na ação ajuizada contra os organizadores do evento.

Na decisão, a juíza destaca que a aceitação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, neste momento, tem "a potencialidade de gerar um risco inverso infinitamente maior do que aquele que porventura ocorreria na hipótese de serem procedentes os argumentos veiculados pelo Ministério Público".

MP tem 'visão míope', dizem organizadores

Para os organizadores da Jornada Mundial da Juventude, a Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde do Ministério Público, que tenta impedir licitação feita com verbas públicas no evento, está tendo uma “visão míope” diante de um público de magnitude inédita. E acrescenta: “a segurança do evento será conduzida pelas Forças Armadas, decisão da Presidência da República. Assim, verifica-se empenho do Poder Público”.

A nota encerra dizendo que “apesar de tais obstáculos, a Jornada Mundial da Juventude 2013 será um sucesso”.

Paes também recebeu peças sacras na prefeitura%2C com Dom Orani TempestaJosé Pedro Monteiro / Agência O Dia

Paes garante licitação

Um dia depois de o Ministério Público entrar com ação civil pública para tentar impedir licitação que prevê contratação de assistência médica por R$ 7,8 milhões aos 2 milhões de peregrinos que virão para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o prefeito Eduardo Paes manteve a concorrência prevista para esta sexta e, com isso, garante que o município vai oferecer serviços de segurança, limpeza e saúde para atender a multidão de fiéis.

Paes recebeu a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos da JMJ, na sede da prefeitura, com o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta. As peças sacras também estiveram com o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara.

Se a ação do MP, em caráter de liminar (urgência), não for julgada a tempo, a licitação ocorre a 10 dias da chegada do Papa Francisco. “A Jornada não é um evento privado com fins lucrativos, em que se vendem ingressos. A prefeitura vai disponibilizar todos os serviços públicos necessários”, disse. Paes também negou que a licitação seja um jogo de cartas marcadas e afirmou que há tempo para todas as empresas se habilitarem. “O prazo está bem apertado. Mas, por enquanto, ninguém impediu a licitação, o trâmite está seguindo”, disse.

Dom Orani disse que o assunto é da prefeitura e negou que tenha faltado dinheiro para custear o evento: “Houve muito planejamento, mas as coisas vão chegando, conforme fica mais próximo. É natural, são ajustes normais”.

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