Por bianca.lobianco

Rio - Desde o dia 22 de junho até esta sexta-feira, o Disque-Denúncia recebeu 255 e-mails com fotos e vídeos sobre os atos de vandalismo ocorridos nas manifestações de rua no Rio. Todas as informações foram analisadas e encaminhadas à chefia de Polícia Civil. Nenhuma informação foi descartada. Na noite de quarta-feira, Leblon e Ipanema foram palcos para ações de grupos isolados que promoveram quebra-quebra, incêndios, saques e depredação nas imadiações dos bairros. 

Pedestre registra estrago em banco após protesto no LeblonJosé Pedro Monteiro / Agência O Dia

Através do telefone 2253-1177 foram registradas 186 denúncias referentes a atos de vandalismo durante os protestos. O Disque-Denúncia afirma que todos os registros facilitam a identificação dos vândalos. 

O serviço pede que fotos e vídeos sejam enviados para [email protected], ou que a denúncia seja cadastrada por meio do número 2253-1177. O anonimato é garantido. 

PM vai subir o tom para conter manifestantes radicais

A ausência de líderes nos protestos e falta de manual para atuar em “situações de turba” (multidão em desordem) são, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio, causas das falhas cometidas pela Polícia Militar nas manifestações. Em coletiva realizada na quinta-feira, o comandante da PM, coronel Erir Costa Filho, sinalizou para o endurecimento das ações, afirmando que o pacto feito com ONGs para redução de armas não letais, como gás lacrimogêneo, não funcionou.

“Vamos dialogar com quem? Sem líder não há diálogo”, disse Costa Filho, ressaltando a importância da presença da polícia: “Temos PMs feridos. Mas direitos humanos não são para a polícia. Somos cidadãos também. Se a PM não estiver ali, é anarquia”, declarou.

Já o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, apontou a falta de protocolo em protestos denominados por ele “complexos”. “Não há protocolo no mundo para atuar com turba, em confusão”, declarou Beltrame.

No entanto, para o diretor da Anistia Internacional do Brasil, Átila Roque, a afirmação do secretário não vai de encontro com recomendações internacionais para a atuação da polícia:
“É uma declaração escapista, que reconhece o despreparo com grandes manifestações. A polícia americana e a ONU têm vasto aparato sobre como usar armas menos letais e atuar em grandes atos. Não é dizer que não há manual. Não houve preocupação de se criar protocolo para a polícia atuar no marco da cidadania”, disse Átila.

Um dos documentos que orientam ações policiais em manifestações é um manual internacional da Cruz Vermelha, recomendado pela ONU. O coronel Costa Filho disse que a disciplina para controle de distúrbios foi retirada do currículo da formação de policiais, “pois o Rio não tinha cultura de protestos violentos”. Apenas o Batalhão de Choque recebeu essa formação, há dois anos, em curso com a polícia francesa.

Cruz Vermelha alerta sobre práticas policiais provocativas

O documento internacional ‘Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança’, elaborado pela Cruz Vermelha, alerta sobre o uso de equipamento de práticas policiais que possam intimidar manifestantes, provocando outras situações.

Em um trecho diz que “o chamado uniforme de choque, com capacete e escudos, é geralmente reservado a circunstâncias excepcionais. Ainda que as organizações de aplicação da lei não pretendam transmitir imagem hostil aos manifestantes mediante sua aparência, isto é exatamente o que geralmente ocorre”.

O documento também frisa que, apesar de uma multidão estar aglomerada, cada indivíduo deve ser tratado de uma forma diferenciada. Outro exemplo é o Manual de Operações de Choque da Polícia Militar do Espírito Santo, elaborado em 2012. O texto diz como atuar em operações de controle de distúrbios civis.

De acordo com o manual, a tropa de choque deverá ser o último recurso utilizado pela polícia militar e “deverá atuar a uma distância mínima de 30 metros da multidão. O contato direto com os manifestantes deve sempre ser evitado, pois as munições não letais possuem distâncias mínimas de segurança”.


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