Família quer que Justiça reconheça morte do pedreiro Amarildo

Com a certidão de óbito, será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado

Por O Dia

Rio - A família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza vai pedir nesta segunda-feira à Justiça o reconhecimento da morte presumida do morador da Rocinha, desaparecido há mais de 20 dias. Segundo o advogado que representa a família, João Tancredo, o reconhecimento da Justiça poderá permitir a emissão da certidão de óbito.

Esposa de Amarildo%2C Elisabeth usa uma das camisas com o nome do marido. Pedidos de justiça tomaram conta da cidadeAlessandro Costa / Agência O Dia

Com a certidão, será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado. João Tancredo explica que, normalmente, a morte só é reconhecida cinco anos após o desaparecimento. Mas, em situações especiais, o reconhecimento da morte pode ser antecipado.

“No caso do Amarildo, a família o viu sendo algemado e levado para dentro do carro da polícia. A polícia o leva para dentro da UPP, de onde não sai mais. Então temos a presunção de que ele está morto”, disse Tancredo.

Caso haja o reconhecimento da Justiça, o próximo passo, segundo o advogado da família, é entrar com uma ação pedindo uma indenização, no valor de um salário mínimo mensal, e mais danos morais, a ser paga pelo governo do estado.

O reconhecimento da morte presumida pela Justiça também ajuda, segundo o advogado, o Ministério Público a entrar com denúncia criminal por homicídio.

Policiais da UPP da Rocinha são ouvidos pela DH

Policias militares lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha são ouvidos nesta segunda-feira pelo delegado titular da Divisão de Homicídios (DH), Rivaldo Barbosa, que investiga o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.

No último sábado, o delegado informou que intimou o militar Juliano da Silva Guimarães. De acordo com a Polícia Civil, o PM lotado na UPP da Favela da Rocinha teria revelado que seu tio foi obrigado a transportar um corpo, usando o caminhão da Comlurb, até o lixão do bairro do Caju, na Zona Portuária da cidade.

Ainda não se sabe se o corpo é do ajudante de pedreiro, mas a Divisão de Homicídios trabalha com esta possibilidade. Amarildo está desaparecido desde o dia 14 de julho quando, segundo a PM, ele foi detido, levado para a sede da UPP da Rocinha e liberado depois da averiguação. A necessidade de apurar seu sumiço se tornou pauta importante das manifestações no Rio de Janeiro.

Ainda no sábado, agentes da DH e o delegado Rivaldo Barboza fizeram uma nova perícia na sede da UPP e ouviram depoimentos de testemunhas. A 15ª DP (Gávea) foi responsável pela investigação nos primeiros 15 dias de desaparecimento, no entanto, agora o caso é tratado como homicídio pela DH.

Manifestantes perguntam onde está pedreiro desaparecido na RocinhaReprodução Internet

Responsabilidade dos policiais no caso

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse na última sexta-feira que é “preocupante” o fato de o desaparecimento do pedreiro Amarildo ter ocorrido depois de uma abordagem policial. Segundo ela, o inquérito deve ter como principal linha de investigação a responsabilização dos agentes policiais.

“Nos preocupa, sobremaneira, a abordagem policial e o posterior desaparecimento. A abordagem policial com o posterior desaparecimento leva à responsabilidade do desaparecimento, toda a investigação, o inquérito com a hipótese clara, concreta de que seja uma responsabilidade dos agentes públicos, do abuso de autoridade, da violência policial, algo com o qual não podemos mais conviver”, disse a ministra.

O delegado Rivaldo Barbosa está na Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul, nesta sexta-feira, para realizar investigações sobre o sumiço de Amarildo. Equipe da especializada faz perícia na sede da UPP da Rocinha. Barbosa vai ouvir policiais, testemunhas e parentes da vítima.

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