Por cadu.bruno

Rio - O vereador Eliomar Coelho (Psol), que propôs a CPI dos Ônibus, anunciou nesta quinta-feira que está deixando a comissão. Apesar de sugerir a criação da CPI, o parlamentar não foi eleito presidente ou relator. Nesta quarta, decisão da Justiça revogou liminar que suspendia os trabalhos da comissão.

Eliomar Coelho deixa a CPI dos ÔnibusFernando Souza / Agência O Dia

"Se não acredito que a CPI é legítima, não posso continuar compactuando com ela", disse Eliomar, durante reunião com vereadores que discordam da composição da CPI, que tem como presidente e relator parlamentares da base aliada.

Eliomar Coelho e outros parlamentares prometem criar uma Comissão Popular de Inquérito, que vai culminar em relatório que será encaminhado ao Ministério Público (MP). Nenhum dos outros três vereadores do Psol assumirá o posto deixado por Eliomar. 

Decisão da Justiça

O despacho da juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública, foi publicado a tempo de ser lido durante a sessão plenária, no fim da tarde, pelo presidente da Casa Jorge Felippe (PMDB). Na ocasião, 49 vereadores estavam presentes. Durante a leitura, Jorge Felippe enfatizou o trecho em que a magistrada explica a proporcionalidade.

“A proporcionalidade aplicada no âmbito eleitoral e parlamentar tem critério próprio e diferenciado. Se a sua aplicação em algumas situações não enseja em resultado satisfatório, isto se deve pela composição da Casa e não poderá ser revista pelo Judiciário”.

Na decisão, a juíza salienta que, num universo de 51 vereadores, apenas seis (que são os autores da ação) foram contra a composição da comissão.

O advogado da vereadora Teresa Bergher (PSDB), responsável por impetrar o mandado de segurança, disse que respeita a decisão da magistrada, mas vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação para recorrer. A minoria continua sendo impedida de ter uma participação ativa nos trabalhos. A juíza precisa atentar para isso”, opinou o advogado Damião Paiva.

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