Por bianca.lobianco

Rio - Com a saída do vereador Eliomar Coelho (PSOL) da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus, a reunião desta quinta-feira foi conduzida pelos cinco parlamentares da base governista. O presidente da CPI, Chiquinho Brazão (PMDB), pediu silêncio e foi vaiado. Cerca de 15 manifestantes encontram-se dentro do Palácio Pedro Ernesto para acompanhar a sessão.

O procurador geral do município, Fernando Dionísio, foi o primeiro a ser interrogado. Ele respondeu perguntas sobre as questões legais da licitação das concessões do sistema de ônibus na cidade. Durante o interrogatório, manifestantes jogaram moedas em direção ao plenário. Um deles foi identificado e retirado da casa.

Manifestantes acompanham sessão da CPI dos ÔnibusAlexandre Vieira / Agência O Dia

O vereador Eliomar Coelho (Psol), autor do requerimento que criou a comissão e que pediu renúncia do grupo após ela ser composta por maioria governista, afirmou que continuará a investigação sobre os contratos das empresas de ônibus e, quando concluir, apresentará um relatório paralelo ao da CPI.

“Vou comprovar que houve formação de cartel entre as empresas e chamar movimentos sociais para discutir políticas de transportes que de fato sejam voltadas para o bem comum”, afirmou Eliomar.

Bancada do PT decide não participar da CPI

Após reunião de duas horas, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu nesta quarta-feira renunciar à CPI dos Ônibus. Esta é a segunda saída em uma semana. O vereador Eliomar Coelho (Psol), autor do requerimento, também já havia renunciado. 

“Decidimos por unanimidade pela saída do partido. Acreditamos que se a composição não é legítima, não há motivos para participar dela”, explicou Reimont.

Até quarta-feira, a presidência da Câmara ainda não tinha acatado a saída de Eliomar. Para a Procuradoria da Casa, o vereador não foi claro no ofício de renúncia. Se completar cinco faltas, Eliomar será excluído da comissão. O parlamentar já tem três ausências. Até lá, o suplente Marcelo Queiroz (PP) assume no lugar do líder do Psol. Ele já sinalizou inúmeras vezes que quer a vaga de membro.

"Se eu for convocado oficialmente para assumir a vaga de Eliomar, irei participar com certeza. Não tenho medo de assumir responsabilidades", comenta Queiroz. Se o vereador do PP assumir como membro, a CPI passa a ter duas vagas de suplente. Estas são convocadas pela presidência da Câmara. A lógica é a mesma do cálculo de proporcionalidade. O DEM, partido com três vereadores, teria então o direito de indicar suplente, mas o líder da legenda, o vereador Cesar Maia, já adiantou que não quer participar.

As vagas então podem ficar disponíveis ao bloco governista, que conta com 25 vereadores de vários partidos. Na sessão plenária desta quarta na Câmara, o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Jorge Braz (PMDB), solicitou à Câmara que haja interrupção de recursos sobre a CPI enquanto a Justiça estiver analisando o processo impetrado pela oposição. A comissão já recebeu quatro ofícios e só um foi respondido.

A solicitação de Braz não pôde ser votada no Plenário por falta de quórum, mas foi acatada pelo presidente Jorge Felippe (PMDB). “Se a proporcionalidade da CPI está na Justiça não cabe a nós discutirmos, pois é soberana”, concluiu Braz.




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