Rock in Rio: MP investiga possível omissão de agentes públicos

Órgão recolheu material falso em terreno na Zona Oeste na presença de fiscais da Seop

Por O Dia

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga possível omissão de agentes públicos durante operação que apreendeu cerca de 3 mil produtos falsificados com a marca do Rock in Rio ao longo do festival. A última ação ocorreu no sábado quando foram recolhidas mil camisas e 300 bandeiras por violação da lei de crime contra a marca. O material estava dentro de carros estacionados irregularmente em um terreno da Associação de Pescadores que funciona na Av. Salvador Allende, ao lado da Cidade do Rock.

O local não tinha alvará de funcionamento e estava interditado pela Secretaria municipal de Secretaria de Ordem Pública (Seop). Apesar disso, havia mais de 30 veículos estacionados por cerca de R$ 50 reais cada, apesar da proibição. O MP vai apurar possível responsabilidade dos agentes da secretaria, já que a irregularidade ocorreu na presença de viaturas da própria Seop e da CET-Rio posicionadas em frente ao local da apreensão. Segundo o promotor, a conduta omissiva pode caracterizar o crime de prevaricação ou até mesmo crime de corrupção ou concussão por parte de agentes públicos, o que poderá ser esclarecido no curso da investigação.

No estacionamento foram detidos dois proprietários de veículos e mais seis pessoas queexpunham à venda produtos pirateados. Após o registro de ocorrência, os detidos foram liberados mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento ao Jecrim da Barra da Tijuca para audiência judicial.

Nesta semana, o MP vai sugerir que todo o material apreendido nas operações seja doado para instituições que atendem pessoas carentes, o que depende da anuência da produção do Rock in Rio.

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