Informe do DIA: 'A Constituição brasileira é um espelho da sociedade'

Cientista político ressalta que os constituintes não conseguiram estruturar o sistema político do país

Por O Dia

Rio - O cientista político Júlio Aurélio Vianna Lopes afirma que a sociedade demora a aplicar as mudanças implementadas pela Constituição de 1988. Depois de dedicar cinco anos ao estudo do tema, Lopes ressalta que os constituintes não conseguiram estruturar o sistema político do país.

Cientista político Júlio Aurélio Vianna LopesEstefan Radovicz / Agência O Dia

— Que avaliação o sr. faz da Constituição?

— A Constituição de 1988 é representativa, é um espelho da sociedade. Não há brasileiro que não tenha na Constituição algum tratamento, norma ou artigo que não seja essencial ou importante para sua vida. É também a constituição mais reformada da história do país, uma média de duas reformas por ano.

— Esse excesso de mudanças é um problema?

— Não é porque nenhuma delas mexeu na essência da Constituição. Ao longo dos anos, as propostas que tinham um sentido mais reacionário sofreram emendas que preservaram a essência do texto. As alterações, de um modo geral, representaram uma expansão de direitos, como no caso da PEC das Domésticas, um exemplo de emenda que aperfeiçoou o texto. Mas o avanço ainda é lento, as mudanças demoram muito para serem incorporadas pela sociedade.

— Quais críticas o sr. faz à Constituição?

— A Constituição não equacionou a ordem política do país. Por isso é que até hoje não se chega a um entendimento sobre a reforma política. Seu texto definiu muito bem a importância da liberdade, mas não teve o mesmo avanço na questão da igualdade de direitos.

Últimas de Rio De Janeiro