Saúde: hora extra eleva gastos, mas reduz atendimento

Medida para reduzir o déficit de médicos foi ineficiente, diz TCU

Por O Dia

Rio - Criado pelo Ministério da Saúde para reduzir a falta de médicos nos hospitais públicos, o Auxílio de Plantão Hospitalar (APH) tem se mostrado remédio caro e cheio de efeitos colaterais. Segundo relatório publicado no início do mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU), embora tenha gerado aumento de 500% nos gastos da Saúde até junho de 2012, a medida resultou na diminuição dos atendimentos.

Exemplo disso é o Hospital Cardoso Fontes, que, conforme noticiou O DIA, destina verba mensal de R$ 266 mil ao pagamento dos APHs. Mesmo assim, de acordo com o relatório, a unidade diminuiu o número de cirurgias e consultas ambulatoriais.

Além do Cardoso Fontes, o TCU analisou a eficiência das APHs em outros 11 hospitais federais do Rio. Resultado: pagamentos indevidos a servidores de Nível Médio como sendo de Nível Superior, recebimento de APHs por técnicos de radiologia — não autorizados a receber o adicional — e 26% dos funcionários excedendo o limite de 60 horas mensais na jornada de trabalho. Além disso, o preço médio por hora trabalhada com o APH supera em R$ 12,80 o valor pago por hora aos trabalhadores em jornada regular.

Como conclusão, o TCU solicitou a formação de concursos públicos para suprir a falta de pessoal nos hospitais, deixando APHs somente para casos extremos de calamidades públicas, mutirões cirúrgicos ou grandes levas de aposentadorias e exonerações.

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