Por thiago.antunes
Publicado 08/10/2013 02:14

Rio - O Ministério Público do Rio instaurou 15 inquéritos civis para investigar se garagens e pátios de empresas de ônibus estão operando sem licenciamento ambiental. A medida foi tomada depois que O DIA denunciou, no dia 21 de agosto, que mais da metade dos endereços não tinham a licença, segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Só a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital abriu 11 procedimentos, no dia 24 e, a 3ª Promotoria, quatro. Sem o documento, as empresas não poderiam nem participar da licitação de contratação do serviço, conforme consta no edital de concorrência da Secretaria Municipal de Transportes.

Segundo a promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, Renata Gosende, o MP também oficiou a Secretaria de Meio Ambiente para que ela investigue se as garagens têm causado danos ambientais e quais endereços não têm licenciamento.

As 15 empresas de ônibus investigadas também foram chamadas para dar satisfações sobre o assunto. Elas têm 30 dias para se manifestar, assim como a secretaria. Para o doutor em engenharia de transportes e professor de engenharia urbana e ambiental da PUC-Rio, Fernando MacDowell, a natureza corre sérios riscos com a falta de licença ambiental.

“O óleo, por exemplo, deve ser armazenado em reservatório e tratado, assim como a água usada na limpeza dos ônibus. Além disso, os pneus não devem ser jogados fora e, sim, reutilizados”, disse.

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