Por tamyres.matos

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio instituiu a Comissão Mista Interinstitucional para Estudo de Implementação de Sistema de Videoconferência. A medida se baseia na necessidade de buscar soluções para a realização de audiência envolvendo a presença de presos, sendo a videoconferência uma solução mais segura e econômica. No último dia 31, uma criança e um policial militar morreram durante tiroteio ocorrido em tentativa de resgate de presos no Fórum de Bangu.

Ainda de acordo com o ato, o TJ, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-RJ, a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deverão participar da elaboração dos protocolos, para dar unicidade ao projeto.

Também publicado na edição desta segunda do Diário da Justiça Eletrônico, o Ato Executivo instituiu o Grupo Executivo para Instalação do Sistema de Videoconferência no âmbito do TJ. A medida também se baseia nos princípios da segurança e da economia, considerando que o transporte, a alimentação e a acomodação de presos implicam, além de custos financeiros, riscos de segurança para todas as partes envolvidas. O grupo terá 30 dias para apresentar relatório conclusivo dos trabalhos à presidência do TJ.

Encontro da presidente do TJ com governador

A presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, se reuniu na semana passada com o governador Sérgio Cabral, para discutir a implantação do sistema nos presídios estaduais para a realização de audiências com presos.

“Nós evoluímos sobre o uso da videoconferência. Agora vamos partir para a composição de um grupo misto com representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria e da OAB. Eu acho que, a partir de agora, é trabalhar na execução dessas ideias, torná-las concretas e viabilizar a redução da movimentação de presos”, afirmou a presidente Leila Mariano.

Durante o encontro, foi assinado um convênio para a manutenção das centrais de cumprimento e penas e medidas alternativas, além da criação de um portal com todas as informações sobre a movimentação dos presos, incluindo a periculosidade de cada um.

Também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira; o defensor público geral do estado, Nilson Bruno; e os secretários de estado de Segurança, José Mariano Beltrame; de Administração Penitenciária, César Rubens; da Casa Civil, Regis Fichtner; e do Governo, Wilson Carlos.

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