Por thiago.antunes

Rio - Um homem que tenta há um ano e três meses registrar uma criança como seu filho recorreu à Justiça para obter a paternidade. O fotógrafo Marco Gracie Imperial é casado com a mãe da criança, mas não conseguiu obter a Declaração de Nascido Vivo (DNV) porque ela nasceu em casa, conforme publicado no Informe do Dia.

Marco Gracie com o filho que tentou registrar em cartório várias vezes%2C mas não conseguiu por falta de DNVarquivo pessoal

De acordo com a legislação federal, em partos sem assistência médica, cabe aos cartórios, a pedido das secretarias de saúde, emitir a declaração. Marco é neto do ator e compositor Carlos Imperial e bisneto de Carlos Gracie, pioneiro do jiu-jitsu no Brasil.

A Secretaria Municipal de Saúde diz não saber o que houve neste caso, mas explicou que, em caso de partos realizados por profissionais de saúde cadastrados, estes devem retirar no órgão a declaração e, nos que não tiveram esta assistência, a mãe e recém-nascidos devem ser encaminhados imediatamente para uma maternidade para obter o documento. Porém, Marco, que é funcionário público, diz que já tentou reconhecer a paternidade em diversos órgãos, mas sem êxito. Hoje, ele afirma que a situação causa dificuldades para a criança, como para ser vacinada.

“Cheguei a ir dez vezes em cartórios de Santa Cruz e Campo Grande e em postos de saúde, inclusive com a minha esposa e mãe do meu filho, Gisele, amamentando, mas não consegui o registro. Se eu, que tenho boas condições financeiras, não consigo, imagino como deve ser difícil para quem não tem”, diz Marco.
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Ele tem 11 filhos, alega que sete nasceram em casa, sem obstáculo para obter o registro nos outros casos. O último foi há oito anos.De acordo com a médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Vera Fonseca, os postos podem ter negado a DNV porque há uma recomendação do órgão para não concedê-la em casos de partos em casa.
Gisele também não provou que é a mãe
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O Senado Federal aprovou uma lei, que está para ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que autoriza a mãe a registrar sozinha o recém-nascido e a indicar o nome do pai do bebê sem apresentar nenhuma comprovação.Para o registro do pai, seria necessário só declaração deste reconhecendo a paternidade. Mas no caso deles, Gisele também não conseguiu provar que é mãe. 
O fotógrafo posa com os filhos%3A sete nasceram em casa de forma natural%2C segundo ele conta%2C mas têm registroarquivo pessoal

Segundo o Cadastro de Programas Sociais, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 3.265.905 crianças ou adolescentes estão sem o registro paterno. O Conselho Nacional de Justiça tem o programa, ‘Pai Presente’, para incentivar pais que não registraram seus filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.

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