Rio - Proprietários de veículos do Estado de Rio terão uma redução em média de 5,5% no pagamento do IPVA em 2014, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda nesta sexta-feira. Os pagamentos poderão ser feitos a partir do dia 14 de janeiro e, quem pagar em cota única, terá um desconto de 10%, 2% a mais que o cobrado este ano.
>>> TABELA: Valores venais para veículos usados referentes ao exercício de 2014
As guias de recolhimento estarão disponíveis no portal da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) ou em terminais específicos do Bradesco, podendo ser pagas em qualquer agência bancária e também pela internet.
O cálculo do imposto leva em conta o valor médio de mercado dos veículos usados, disponibilizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. Já para os veículos novos o cálculo tem como base o valor da Nota Fiscal de venda, sendo proporcional ao número de meses restantes do ano a partir da emissão da Nota Fiscal de venda.
Outra mudança é em relação a proprietários que tiverem perda total ou roubo do veículo, que não precisarão mais pedir o ressarcimento. O sistema de informações da Fazenda e do Detran irão providenciar automaticamente a restituição do valor devido e, conforme legislação (Lei nº 6.570/2013), será efetivado no exercício seguinte ao sinistro. A lei passa a vigorar a partir do ano que vem.
No Estado, a frota é de 4,5 milhões de veículos. Até outubro de 2013, por mês, entraram no mercado do Rio cerca de 28 mil carros novos.