Por karilayn.areias
Rio - O novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis da cidade será publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira. A regulamentação passa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014 e o objetivo da prefeitura é melhorar o atendimento, garantindo mais conforto e segurança aos usuários, além de permitir controle e fiscalização mais eficientes na prestação do serviço.
O código passou por um processo de revisão completa, no qual foram ouvidos representantes da categoria, incluindo o Sindicato dos Taxistas e usuários. Entre as principais mudanças destacam-se a modernização dos veículos, maior qualificação dos taxistas, determinação de carga horária de trabalho, implantação de sistema GPS e atualização dos valores das multas.
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Com a nova regulamentação, a carga horária mínima de operação de cada veículo passa a ser de 40 horas. aumentando a oferta de tácis no município. O monitoramento da atividade será feito por meio de equipamento GPS, que passará a ser obrigatório em todos os veículos.
“Pesquisamos as melhores práticas internacionais para a atualização da legislação dos táxis. O sistema de táxis do Rio estava defasado e com o novo código entramos numa nova era, que vai oferecer mais qualidade de trabalho para o bom taxista e melhor experiência do serviço ao usuário”, disse o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio. Os taxistas terão prazo para se adequar às novas exigências do código disciplinar, conforme disposto no próprio código e em regulamentações a serem expedidas pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). 
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Frota de táxis será modernizada
Visando a renovação da frota todos os veículos deverão ter ar-condicionado e impressora de recibos dos valores das corridas, sem acréscimo de tarifa. Além disso, foi estabelecida vida útil máxima de seis anos para os táxis amarelinhos e de cinco anos para os veículos do tipo executivo.
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Outra mudança é que não serão autorizados táxis amarelinhos do tipo hatchback, ou seja, veículos com compartimento de malas integrado aos assentos dos passageiros ou com bagageiro de capacidade inferior a 350 litros. Os táxis executivos deverão seguir padrão de cor preta e disponibilizar máquinas de cartão para pagamento, bancos de couro ecológico e vidros elétricos nas quatro portas.
O serviço executivo também deverá oferecer Wi-Fi gratuito e o motorista deve ter curso de língua estrangeira. O táxi executivo poderá prestar o serviço turístico, por meio de tabela estabelecida pela prefeitura, contabilizada por hora e previamente acordada entre as partes. A medida tem o objetivo de combater a prática de táxis fantasmas, veículos particulares que fazem serviço irregular de transporte de passageiros sob cobrança na cidade.
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Taxistas reincidentes serão penalizados
As infrações ao código disciplinar passarão a ser contabilizadas por pontos (gravíssima, sete pontos; grave, cinco pontos; média, quatro pontos e leve, três pontos). Ao atingir 20 pontos no prazo de um ano, o taxista deverá cumprir suspensão de 30 dias e participar de curso de reciclagem homologado pela SMTR.
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As multas sofreram aumento de até quatro vezes. No código anterior variavam de R$ 26,17 a R$ 157,06. Agora, vão de R$ 84,22 a R$ 625,70. A nova regulamentação também exigirá maior cautela na escolha do taxista auxiliar, já que o autorizatário responderá pelo auxiliar em sistema de responsabilidade solidária. 

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