Secretário prometeu em 2012 que sistema de trens estaria bom este ano

Apesar de declaração de Júlio Lopes, panes continuam rotineiras. Ele afirmou nesta quarta que problemas da SuperVia estarão solucionados em 2016

Por thiago.antunes

Rio - Nesta quarta-feira, em meio à pane no sistema viário, o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, afirmou que os problemas envolvendo os trens da Supervia serão solucionados até 2016. De acordo com ele, no ano em que o Rio sediará os Jogos Olímpicos, 60 novos trens comprados pelo Governo do Estado do Rio — ao custo de US$ 306 milhões — já terão substituído a frota com mais de 30 anos, que representa 50% dos trens de hoje.

Entretanto, não é a primeira vez que o secretário promete melhorias num espaço de dois anos. Em 10 de fevereiro de 2012, quando um trem da Supervia apresentou defeito, afetando a circulação de outras três linhas, e passageiros revoltados promoveram quebra-quebra (com direito a 27 feridos) nas composições, Lopes prometeu a solução em dois anos.

>>>GALERIA: Descarrilamento para circulação de trens

A compra de 30 trens vindos da China, ao custo de US$ 166 milhões, e obras nas estações eram apontados na época como solução dos problemas até 2014. Ontem, com as composições chinesas já em operação e a 19 dias do ‘aniversário da data’, o secretário disse: “Isso aqui não foi um caos. Tivemos problemas pontuais em uma ocorrência de grande porte. Isto poderia acontecer em qualquer grande sistema viário do mundo”, afirmou Lopes.

O secretário reconheceu, no entanto, que a superlotação dos ônibus e metrô eram ‘a prova de que o plano de contingência não dá vazão a uma crise que atinja todos os ramais da Supervia’. Ao chegar à estação São Cristóvão, onde técnicos faziam vistoria, ele foi vaiado por populares.

Clique no infográfico para ver maiorArte%3A O Dia

Lopes afirmou também que, apesar dos problemas, o sistema de trens tem apresentado melhorias nos últimos anos. Nesta quarta segundo ele, os esforços da secretaria se concentravam em fazer com que a concessionária reembolsasse todos os passageiros com dinheiro, para que eles pudessem escolher outro meio de transporte.

Entretanto, equipes do DIA constataram, nas estações Triagem, São Cristóvão e Engenho de Dentro, que muitos passageiros iam embora sem saber da possibilidade do reembolso. Na Central do Brasil, passageiros esperavam no chão a liberação da linha férrea, já que não tinham dinheiro para os ônibus. Só a partir das 16h, os ônibus intermunicipais e municipais, do Rio, passaram a aceitar o vale-passagem da SuperVia.

Direitos dos passageiros

Informação: os usuários devem ser informados sobre qualquer incidente que ocorra nas composições. Ressarcimento: a concessionária tem obrigação de deixar o passageiro no destino final e realocá-lo em outro modal. Se não for possível, deve ressarci-lo.

Na Central%2C passageiros compartilharam um mesmo drama%3A não tinham dinheiro para pagar outra passagem e desconheciam seus direitosSeverino Silva / Agência O Dia

Declaração: É direito do usuário recebê-la para justificar atrasos no trabalho ou para quaisquer fins. Especialista em Direito do Consumidor, Luiz Octávio Miranda explica que quem se sentir lesado deve procurar o Procon ou os juizados especiais.

“Júlio Lopes é ‘incaível’ graças à força de Dornelles” - Rozae Monteiro, jornalista do DIA

Considerando o conjunto da obra do secretário de Transportes, que não viu ‘caos’ no inferno de ontem, é inevitável lembrar de uma expressão criada por Antônio Magri. Foi o homem que Fernando Collor de Mello nomeou ministro do Trabalho em 1990. Magri se dizia ‘imexível’, mas foi demitido acusado de corrupção dois anos e dois meses depois de assumir.

Ficou, portanto, muito menos tempo no poder do que o ‘incaível’ Júlio Lopes. Alvo de ação pública de improbidade administrativa do Ministério Público pela tragédia do Bonde de Santa Teresa, o secretário está grudado no cargo há sete anos — a ação ainda não foi apreciada pela Justiça.

Não cai graças à força de seu padrinho, o senador Francisco Dornelles (PP), forte ao ponto de encabeçar lista de possíveis candidatos a vice de Pezão. Para quem rogou alguma praga a Júlio ontem, em meio ao caos que ele não viu, uma informação: o secretário não deve cair mesmo. Mas está para sair de cena até o início de abril para viabilizar sua candidatura à Câmara dos Deputados.

Trens parados em DeodoroCarlos Moraes / Agência O Dia

Caos por 11 horas

Da Zona Oeste e Baixada ao Centro, o caos atravessou o caminho dos cerca de 600 mil passageiros da SuperVia durante todo o dia de ontem. O problema foi gerado por uma composição que descarrilou às 5h15 próxima à estação de São Cristóvão e danificou a rede elétrica, impedindo a chegada à principal estação da cidade: a Central do Brasil, que recebe todos os ramais da rede. A estação voltou a funcionar às 16h e o sistema só foi totalmente normalizado às 18h30.

De acordo com a concessionária, a composição que seguia para Saracuruna atingiu uma estrutura que sustenta a rede elétrica e, com isso, cortou o fornecimento de energia entre São Cristóvão e Central.

A pane causou reflexos em todos os meios de transporte próximos à linha férrea, que não conseguiam absorver o fluxo extra de passageiros. Quem vinha nos trens dos ramais Saracuruna e Belford Roxo era obrigado a desembarcar em Triagem. Com isso, a estação da Linha 2 do metrô no mesmo bairro fechou as portas pelo excesso de pessoas.

Passageiros enfrentam filas para embarcar em ônibusCarlos Moraes / Agência O Dia

A situação nos pontos de ônibus não foi diferente nos arredores de outras estações que viraram destinos finais dos usuários da SuperVia. Quem vinha do ramal Deodoro tinha de descer em São Francisco Xavier. Já os passageiros das linhas Santa Cruz e Japeri desembarcavam no Engenho de Dentro.

Os passageiros das composições que pararam no meio do caminho com o corte de energia tiveram de caminhar pelos trilhos e reclamavam de falta de orientação. Os que saltavam nas estações penavam para receber o dinheiro de volta, pois a companhia dava um vale-passagem que, até determinação da prefeitura, no fim da tarde, não era aceito pelos ônibus.

O instalador de decoração Arlindo João de Araújo, que seguia de Saracuruna para a Central, foi um deles. “Tive que esperar mais de meia hora no calor. Conheço os meus direitos, mas muitos aqui não sabem que têm direito ao reembolso”, ressaltou.

Passageiros andaram nos trilhos e precisaram de escada para acessar plataforma da estação em DeodoroOsvaldo Praddo / Agência O Dia

O presidente da Supervia, Carlos José Cunha, disse que o episódio foi uma fatalidade. “Foi uma fatalidade que aconteceu com um dos nossos trens mais antigos, que atingiu uma estrutura que sustentava a rede elétrica. Essa estrutura atingiu outra, que gerou o acidente. Graças a Deus, ninguém ficou ferido”, contemporizou.

Cerca de 50% da frota da SuperVia tem mais de 30 anos de uso. Para o engenheiro de Transporte Alexandre Rojas, da Uerj, a falha é resultado também da falta de manutenção. “Os dormentes são de madeira ainda. É preciso manutenção rigorosa. Não adianta apenas composição nova. Os trilhos também têm que ser trocados.”

Histórico de problemas

A Agetransp multou ontem, mais uma vez, a SuperVia por falhas no sistema e no atendimento aos usuários. O histórico de ocorrências revela que os problemas são frequentes: em 2013, foram 83 registros; e em 2012, 73. Só nos últimos cinco anos (de 2009 a 2013), a Agetransp aplicou 14 multas à SuperVia, acumulando R$ 5.284.489,51. Desse total, só R$ 1.962.953,69 foi pago.

Trem lotado na estação de DeodoroOsvaldo Praddo / Agência O Dia

Além disso, a concessionária possui 14 débitos na Dívida Ativa Estadual: cinco multas ambientais, cinco custas de processos judiciais, duas taxas de regulação e duas multas contratuais. Segundo o governo do estado, duas dívidas estão em aberto: uma multa de R$ 33 mil — em fase de notificação da inscrição —, e uma taxa de regulação em aberto, no valor de pouco mais de R$ 1 milhão.

O Procon também prometeu multar a concessionária, devido a irregularidades na prestação do serviço, gerando mais confusão nas estações. O valor da sanção dependerá do total do faturamento da SuperVia em 2013 — ainda não divulgado. Já a Comissão de Transportes da Alerj afirma que estuda convocar a Supervia para audiência pública, na volta do recesso.

MPRJ irá encaminhar à Justiça material referente à pane nos trens

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá protocolar petição junto à 6ª Vara Empresarial, encaminhando imagens, fotos e demais documentos referentes à pane no sistema ferroviário, ocorrida nesta quarta-feira. Segundo o órgão, houve descumprimento de liminar, obtida na Justiça pela 3ª Promotoria de Defesa do Consumidor, que exige solução para a má qualidade dos serviços de trens, principalmente no que diz respeito a atrasos, tumultos, acidentes e paralisação dos serviços.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor também encaminhará o material aos promotores de Justiça que atuam em outros processos. A iniciativa visa à adoção de providências judiciais adequadas, inclusive com pedidos de multa, sempre que cabíveis.A decisão liminar obtida pela 3ª Promotoria de Defesa do Consumidor impõe à SuperVia as seguintes obrigações:

- Resolver todos os problemas técnicos decorrentes de panes e demais defeitos, retirando de circulação toda e qualquer composição que não apresente a devida segurança aos consumidores;

- Adotar medidas de segurança adequadas, com equipes de resgate devidamente treinadas, quando as panes forem inevitáveis;

- Informar aos consumidores sobre os problemas técnicos que tenham provocado a paralisação inesperada dos seus serviços, respeitando a integridade física e psicológica dos usuários e evitando que seus funcionários coloquem a vida e a segurança das pessoas em risco;

- Informar ao usuário, de imediato, quaisquer atrasos ocorridos e seus motivos, tanto nas composições quanto nas estações, fornecendo previsão mínima para o restabelecimento do serviço.

Descarrilamento causou queda da rede de energia elétrica%2C parando todos os ramais no trecho próximo à estação São CristóvãoCarlos Eduardo Cardoso / Agência O Dia

A multa fixada tem o valor de R$ 300.000,00 para os casos comprovados de descumprimento das obrigações.

Além disso, a 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor e Contribuinte atua em ação civil púbica para garantir a segurança dos passageiros e obrigar a SuperVia a impedir a circulação de trens com portas abertas. Neste processo, já há decisão judicial proibindo a circulação das composições com portas abertas e fixando multa de R$ 20.000 para cada caso de descumprimento. Tendo recebido várias noticias de descumprimento da decisão, a 1ª PJDC já pediu, neste processo, a aplicação de multas que totalizam R$ 240.000,00. Novos casos de descumprimento poderão gerar novos pedidos de aplicação de multa.

Por fim, a 2ª PJDC celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) em que a SuperVia se compromete a restituir o valor da tarifa sempre que a obrigação contratada não for integralmente cumprida, ou seja, sempre que a viagem não se completar. O TAC determina que a empresa fica obrigada a pagar multa de R$ 500,00 por cada caso de descumprimento, quando se recusa a devolver o valor a cada passageiro prejudicado.

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