Prefeitura faz compras sem licitação para escolas

Brinquedos foram adquiridos por R$ 2,37 milhões com empresa de fundo de quintal

Por O Dia

Rio - Quem passa na Rua Carlos Vitor Boisson, em Senador Camará, e observa o prédio de três andares na esquina, não consegue imaginar que a construção modesta abriga um dos principais fornecedores de material didático para a Secretaria Municipal de Educação do Rio: a empresa Número Hum Boutique LTDA—ME, também conhecida pelo nome de fantasia Boutique Pedagógica.

Cercada por muro alto, a casa sequer tem a fachada pintada. Também não há placas de identificação da empresa. Mesmo assim, a Boutique Pedagógica recebeu da Prefeitura do Rio R$ 2.371.784,54 nos últimos seis anos pela compra de brinquedos para as unidades públicas de educação infatil. Na última segunda-feira, a secretaria chegou a publicar no ‘Diário Oficial’ um nova aquisição de materiais pedagógicos que foi omitida da publicação em dezembro. O valor do contrato era de R$ 411.300,00.

Localizada em um prédio mal conservado%2C em Senador Camará%2C a Boutique Pedagógica tem fornecido brinquedos à prefeitura há seis anosCarlo Wrede / Agência O Dia

O DIA pediu acesso ao processo de compra dos 4.800 itens ainda na segunda-feira, mas ontem a prefeitura decidiu cancelar a aquisição. A justificativa seria o alto valor do contrato e uma reestruturação do orçamento do órgão. Chama atenção o fato de que, para a produção de alta demanda, a Boutique Pedagógica conta apenas com oito costureiras que trabalham exclusivamente no último andar do prédio.

Os pedidos, no entanto, já foram ainda maiores. Em 2010, 2011 e 2013, a prefeitura gastou valores semelhantes com a mesma empresa. Na maior das compras, em 2010, os pagamentos somaram R$ 1.010.385,20. Naquele ano, a Boutique Pedagógica foi a principal despesa com materiais didáticos do programa municipal ‘Espaço de Desenvolvimento Infatil’. Já no ano passado, foi a quarta maior fornecedora.

Em sua maioria, os contratos realizados entre a empresa e a prefeitura foram firmados com dispensa de licitação e utilizando a modalidade de inexigibilidade. A lei 8.666 prevê que a opção seja utilizada, por exemplo, quando há não há possibilidade de competição por exclusividade do fornecedor ou então “notória especialização”.

Bonitinhos%2C mas caros e sem licitação%3A os produtos são destinados a unidades de educação infantil Carlo Wrede / Agência O Dia

A reportagem foi até a sede da empresa na tarde ontem e foi informada por funcionários de que Silvia Cristina Carneiro dos Santos e Joceli Campos, donas da Boutique Pedagógica, haviam sido chamadas para uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação. Elas não retornaram os contatos. 

De acordo com a secretaria, a compra incluiria 4.800 itens. “Entre eles, maleta de ferramentas, boliche de bonecos, cabaninha de mesa, puff aranha e bonecas de tamanhos variados”, informou a secretaria, por meio de nota. O órgão se recusou a fornecer a cópia da listagem completa dos itens que seriam adquiridos e seus preços e também não justificou a dispensa de licitação.

O ‘Diário oficial’ de segunda-feira anunciou a compra Reprodução

Outra atividade registrada

Apesar de fornecer brinquedos para as escolas da Prefeitura do Rio, o registro da Boutique Pedagógica no cadastro da Receita Federal informa que a empresa tem como atividade principal o comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria. Já as atividades secundárias seriam impressão e edição de livros, revistas e jornais periódicos.

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