Prefeitura fará nova licitação para administrar cemitérios

Denúncias de irregularidades e má prestação de serviços motivaram a iniciativa de escolher uma outra administração

Por O Dia

Rio - Nenhuma empresa apresentou proposta na licitação feita pela prefeitura para administrar os cemitérios São Francisco Xavier (Caju), do Murundu (Realengo), de Ricardo de Albuquerque, do Cacuia (Ilha do Governador), de Paquetá, Santa Cruz e Guaratiba, todos gerenciados pela Santa Casa de Misericórdia. Por causa disso, o município remarcou para o dia 7 de maio uma nova concorrência pública, em uma tentativa de atrair interessados na concessão desse lote para explorar os serviços fúnebres nestes locais.

Cemitério São Francisco Xavier%2C o do Caju%3A no lote sem interessadosCarlos Moraes / Agência O Dia

A primeira concorrência pública ocorreu no mês passado. O consórcio Rio Pax, formado pela agência funerária Rio Pax do Centro Ltda., Solucard Administradora de Cartões e Convênios Ltda-EPP e funerária Cintra Ltda, foi declarado o vencedor do segundo lote. Com isso, eles ganharam o direito de concessão por 35 anos para os cemitérios São João Batista (Botafogo), de Jacarepaguá, Irajá, Inhaúma, Campo Grande e Piabas (Vargem Grande). O consórcio vai pagar para o município, valor da outorga, R$ 13 milhões.

Os investimentos nos cemitérios, considerando os dois lotes, devem ficar na ordem de R$ 1,3 milhão. Esse dinheiro será usado para fazer obras e melhorias. A irmandade chegou a tentar impedir a concorrência pública na Justiça. A alegação era de que 11 dos 13 cemitérios estão em terrenos que pertencem à congregação religiosa. Mas o pedido não foi acatado.

As licitações vão colocar um ponto final em uma concessão que já dura mais de cem anos. A Santa Casa de Misericórdia, que foi criada em 1582, adquiriu o monopólio dos serviços funerários no Rio de Janeiro em 1850, por meio da Lei nº 583.

A decisão de fazer uma concorrência pública surgiu durante a gestão Eduardo Paes. As denúncias de irregularidades e má prestação de serviços motivaram a iniciativa de escolher uma outra administração. Somente no ano passado, o município aplicou 360 multas à Santa Casa, em um total de R$ 1,9 milhão, por problemas em documentos e conservação. Em janeiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, denunciou o advogado e jornalista Dahas Zarur, de 87 anos, ex-provedor da Santa Casa do Rio, por formação de quadrilha, apropriação indébita, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

Segundo informações do Gaeco, Zarur é chefe de uma organização que construía jazigos clandestinos (sem a autorização da prefeitura) e os vendia por preços acima do mercado, sem fornecer nota fiscal ou usando documentos frios.

Início foi em uma casinha de sapé

Afundada em dívidas e problemas, a Santa Casa de Misericórdia chegou a viver tempos áureos. A instituição, que teve como sua primeira estrutura uma casinha feita de sapé, bem simples, montada às margens do Morro do Castelo, a pedido do padre jesuíta José de Anchieta, já teve a melhor equipe médica do país, por volta da década de 1940.

O hospital Geral, criado pela Santa Casa, foi o primeiro do país a usar o clorofórmio como anestésico. A novidade chegou aqui menos de um ano após seu uso para controlar a dor em pacientes na Inglaterra, pioneira na prática.


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