Advogado dará novo depoimento sobre almirante

Procuradoria da República investiga parentesco entre subordinado e acusado de improbidade

Por O Dia

Rio - Um advogado que está colaborando com as investigações da Procuradoria da República no Distrito Federal vai prestar novas declarações no inquérito que apura denúncia de improbidade administrativa contra o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto. Até o fim da semana, ele entregará documento declarando que o capitão de mar-e-guerra Fernando Augusto Teixeira Pinho se autoproclamava no meio militar como membro da família de Moura Neto.

A Procuradoria da República no Distrito Federal apura se o comandante favoreceu Pinho ao designá-lo para a Organização Marítima Internacional (IMO), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), em Londres, como O DIA publicou domingo. Em nota, a Marinha negou o parentesco e afirmou que a designação de oficiais para servir no exterior em cargos e comissões “compete ao comandante da Marinha, por delegação do presidente da República”.

Em março de 2013%2C advogado denunciou Moura Neto à procuradoria e à CGU%2C que repassou o caso à DefesaReprodução

O Ministério da Defesa ainda não foi informado oficialmente pela procuradoria sobre a existência do inquérito civil público contra o comandante da Marinha. Segundo a Comunicação Social, o ministério só irá se pronunciar depois de receber a comunicação. O inquérito investiga denúncias, entre elas a compra de um apartamento de luxo na Avenida Atlântica, cuja negociação "estaria vinculada, de forma ilícita, à compra de submarinos franceses para o Brasil", como diz o texto da procuradoria na capa do documento.

O Ministério da Defesa recebeu no ano passado as mesmas denúncias contra o comandante. O ministro Celso Amorim mandou o documento com as denúncias diretamente para as mãos do denunciado, pedindo explicações. Depois que Moura Neto apresentou a defesa, o ministro se deu por satisfeito e determinou o arquivamento do caso.

Em março de 2013, um advogado denunciou anonimamente Moura Neto à procuradoria e à Controladoria Geral da União (CGU) — que repassou o caso ao Ministério da Defesa. Porém, logo depois, ele se apresentou à procuradoria, identificando-se. Com base nas denúncias, foi instaurado inquérito civil público, que ficou a cargo da Procuradoria da República no Distrito Federal. Na quinta-feira passada, a apuração do caso foi encaminhada ao Núcleo de Combate à Corrupção da referida procuradoria.

Marinha: imóvel foi comprado dentro da lei

Em nota, a Comunicação Social da Marinha afirmou que “o citado imóvel do Comandante da Marinha (Avenida Atlântica) foi adquirido em conformidade com a lei, sendo uma transação particular sem qualquer relação com as atribuições institucionais afeitas ao seu cargo”.

“Quanto à questão referente ao direito de preferência de compra do imóvel por parte do locatário”, continua a nota, “o mesmo foi exercido”, pois existiria “uma declaração de Osamah abrindo mão do apartamento”.
O jordaniano Osamah Salim morava no imóvel, quando o oficial o comprou. Em outubro de 2010, mesmo não residindo mais no local, Osamah não informou à Polícia Federal a mudança de endereço — o que possibilitou sua naturalização. Segundo os esclarecimentos, o jordaniano tinha contrato de locação com a antiga proprietária, válido de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2011.

“No entanto, mediante negociações com o inquilino (...), foi rescindida em 30 de junho de 2010. Cabe ressaltar que a naturalização do sr. Osamah Salim não é de competência da Marinha, tampouco do seu comandante”. Afirma que assim que Moura Neto for orientado a se manifestar sobre a transação do imóvel da Avenida Atlântica, apresentará a documentação que comprova a regularidade.

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