Por bianca.lobianco

Rio - O juiz da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Murilo Kieling, ouviu na tarde desta segunda-feira testemunhas do caso Santiago Andrade. O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mursi negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa dos réus Fabio Raposo e Caio Silva de Souza, que respondem pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo.

A defesa alegou que ambos “são réus primários e com bons antecedentes” e as condutas utilizadas para a prisão seriam “meras contravenções ou, no máximo, crime de menor potencial ofensivo”. A solicitação sugeria que, ao invés da detenção, medidas cautelares e alternativas fossem aplicadas.

Fábio Raposo Barbosa%2C de 23 anos%2C e Caio Silva de Souza%2C 22 anos%2C na segunda Audiência de Instrução e JulgamentoPaulo Carneiro / Agência O Dia

Em resposta, Mursi alegou que “não se trata de caso de habeas corpus originário, pois não está presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo 105, inciso I, alínea ‘c’, da Constituição Federal”. Porém, o ministro considerou que o fato das teses levantadas pela defesa “merecem melhor exame, a fim de, no momento processual devido, verificar-se a possibilidade de atuação do STJ”. Um pedido de habeas corpus aos réus já havia sido negado anteriormente.

Santiago era cinegrafista da TV Bandeirantes e foi atingido por um rojão, quando fazia reportagem sobre uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, perto da Central do Brasil, no dia 6 de fevereiro. Ele morreu quatro dias depois.

Os advogados de defesa pediram o trancamento do processo, com a alegação de que a acusação de homicídio doloso triplamente qualificado é excessiva. Wallace Martins, advogado de Fábio Raposo, sustenta que o crime foi homicídio culposo ou de explosão, casos em que o julgamento não compete ao Tribunal do Júri.

Durante a audiência, foram ouvidas três testemunhas de acusação e duas de defesa. O primeiro a depor foi o Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires. Ele disse que desde o início da manifestação do dia 6 de fevereiro percebeu que “o clima estava pesado e que havia um grande número de mascarados”. O coronel conta que, estava seguindo em direção à Praça Duque de Caxias, quando visualizou um clarão. Ao chegar ao local da explosão, já encontrou Santiago caído.

Outras duas testemunhas de acusação, policiais técnicos em explosivosque participaram da elaboração do laudo técnico, prestaram depoimento. Ambos afirmaram que, pelas imagens divulgadas nos meios de comunicação, já foi possível identificar o artefato como sendo um rojão de vara. Os policiais afirmaram que o rojão estava sem a haste propulsora, responsável por estabilizar e dar direção ao foguete.

A quarta testemunha, a mãe de Fábio Raposo, negou que o filho tenha recebido dinheiro para participar dos atos. Segundo ela, o filho comparecia aos protestos por acreditar em um Brasil melhor. A mãe contou que Fábio achou o rojão no chão e apenas o repassou a Caio Silva. Uma amiga de Fábio Raposo também prestou depoimento.

A primeira audiência de instrução e julgamento ocorreu no dia 25 de abril, quando foram ouvidos o delegado Maurício Luciano de Almeida e Silva, responsável pela apuração do inquérito, o delegado Fábio Pacífico Marques, na época assistente de Almeida e o primeiro-tenente do Batalhão de Choque da Polícia Militar Luiz Alexandre de Oliveira Martins, que levou Santiago para o hospital. Por último, foi ouvido Carlos Henrique Omena da Silva, que trabalhava com Caio Silva na época, e disse ter recebido um telefonema do acusado logo após o incidente.

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