Por paloma.savedra

Rio - Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux determinou a suspensão do acordo assinado em outubro entre a Prefeitura do Rio e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação/Sepe: o documento pôs fim à greve dos professores deflagrada no ano passado. As obrigações previstas no acordo - que incluem diversas vantagens para a categoria - só voltarão a valer depois do fim da nova greve.

Documento que suspende acordo firmado entre Sepe e Prefeitura do Rio em 2013Fernando Molica / Agência O Dia

A decisão foi tomada após reunião de Fux - relator da Reclamação 16.535/RJ, de autoria do Sepe - com representantes da prefeitura e do Ministério Público. Apesar de intimada, a entidade que representa os professores não compareceu à reunião.

Segundo o ministro, a prefeitura apresentou documentos "que demonstram o fiel cumprimento do acordo". O Sepe alega que cláusulas não estão sendo obedecidas. O município informou também ao STF que não havia sido previamente informado da assembleia que decidiu a nova greve.

Em documento que emitiu ao término do encontro de hoje, Fux afirma: "Nesse cenário, em que o Sepe não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como os seus efeitos, até que ocorra a cessão da greve que se encontrava interrompida desde o final do ano passado e que foi reiniciada em 12/05/2014".

Sanções a profissionais do Estado

O ministro do STF também autorizou o Estado do Rio a aplicar sanções administrativas cabíveis contra os servidores da rede que estão em greve, entre elas: código 30 (falta) e desconto salarial dos dias paralisados. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, afirmou que o Sepe "provou mais uma vez que não tem interesse em negociar". Durante o encontro, o ministro ratificou que a secretaria cumpre o que foi acordado na audiência de conciliação feita em outubro de 2013, no STF, que encerrou a greve daquele período. A Seeduc e a Procuradoria Geral do Estado reforçam que a greve deve ser suspensa.

Tais reivindicações se impõem em virtude da piora do cenário econômico do país, sobretudo com a retomada da inflação, que corrói os salários e vencimentos dos trabalhadores e servidores públicos razão pela qual assistimos uma onda de greves em todo país por melhores salários e condições de trabalho.

Sepe: movimento é autônomo em relação ao do ano passado

Em nota, o Sepe informou que "o movimento grevista de 2014 é inteiramente autônomo em relação ao deflagrado em 2013, eis que atende uma pauta própria numa outra conjuntura política, razão pela qual representa um equívoco a decisão de suspensão do acordo. Reiteramos a disposição do Sepe em negociar e esclarecemos que, após convite informal, o não comparecimento à Audiência se deu em razão do fórum competente (Assembleia Geral unificada) para apreciar tal convite se realizar somente no próximo dia 15 de maio, como informado ao próprio Ministro através de Ofício eletrônico".

O comunicado também convocou a categoria a comparecer na próxima assembleia. "A greve é um direito garantido constitucionalmente e instrumento histórico de luta dos trabalhadores. Não aceitaremos qualquer retaliação e exigimos a abertura de negociação e atendimento das reivindicações para o restabelecimento das atividades educacionais compromisso maior dessa tão valiosa categoria dos profissionais de educação. O sindicato convoca a categoria a comparecer à assembleia unificada no dia 15 de maio, às 11h, no Clube Municipal, onde discutiremos os rumos do movimento"

Você pode gostar