Rio- A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio decidiu substituir a frota de carros no último ano do mandato. Serão aposentados os Volkswagen Bora adquiridos em 2009 e entram em cena 65 novos Nissan Sentra 2.0 SV 2014. Chama atenção, no entanto, que o pregão público da licitação feito em fevereiro não informava a quantidade que seria adquirida pela Alerj. O edital para os interessados no negócio continha apenas o valor de máximo de um veículo (R$ 70.594,80).
A troca dos veículos vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,1 milhões. Os carros saíram por R$ 64 mil cada. No site na Nissan, um modelo igual custa R$ 67.390.
Segundo o decreto número 7.892, que regulamenta a Licitação por Registro de Preços, a estimativa de quantidades a serem adquiridas pelo órgão deve constar no edital. Dependendo do número de unidades compradas, o valor do preço negociado pelo contratado pode variar.
“O edital tem que ser bem claro, não pode ser subjetivo. Até porque quando você fala que vai comprar 65 (carros), e não um, existe a chance de o preço ser mais baixo, você está vendendo no atacado e não no varejo”, afirmou François Bremaeker, gestor público e pesquisador do Observatório de Informações Municipais.
Ao menos 20 veículos já foram entregues, de acordo com a Alerj. Ontem, um carro da liderança do PCdoB, da deputada Enfermeira Rejane, já circulava pelo Centro.
A decisão para a renovação foi feita em uma votação da Mesa Diretora da Alerj — grupo de deputados responsáveis por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Assembleia, em novembro do ano passado, e provocou reação contrária de alguns deputados. Cinco deputados recusaram o benefício: Clarissa Garotinho (PR), Janira Rocha (Psol) Marcelo Freixo (Psol), Wagner Montes (PSD) e Luiz Paulo (PSDB).
Marcelo Freixo e Clarissa Garotinho contaram que no segundo semestre do ano passado foi passada uma lista para saber quais deputados queriam fazer a troca. “Eu não assinei a lista. Os carros dão muito problema mesmo, mas acho complicada a compra”, afirmou Freixo. Ele disse que desconhecia os termos da licitação. “Quanto mais transparência, melhor”, completou.
Para Clarissa Garotinho, não havia necessidade da compra. “Minha posição foi manifestada por ofício. Não uso carro oficial. E os carros estavam em bom estado”, disse a deputada.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro respondeu, por meio de nota, que a licitação foi realizada de acordo com a modalidade denominada Registro de Preços, ‘com base no preço unitário do bem a ser comprado para garantir o não-reajuste deste valor’. Desta maneira, a Alerj pode comprar pelo mesmo preço a quantidade de veículos que quiser, no tempo que achar correto.
Além disso, a nota informou que a decisão foi tomada em função da idade da frota, que já teria oito anos. “Como os Bora saíram de linha, a opção foi mudar de marca”. O órgão também declarou que o destino dos antigos carros da frota, do modelo Bora ano 2009, da marca Volkswagen, ainda não foi definido.