MP diz que tem denúncia de maus-tratos no Degase

MP também investigou casos de insalubridade no local. Menores vão para Sepetiba

Por O Dia

Rio - Alvo de investigação do Ministério Público por causa das denúncias de maus-tratos a menores infratores e de ter estruturas em condições insalubres, o Educandário Santo Expedito, em Bangu, será desativado. Isso, porém, ainda não tem data para ocorrer. O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informou ontem que, para fazer a transferência dos adolescentes, será construída unidade em Sepetiba, e há previsão de uma outra em Teresópolis, na Região Serrana. A medida vai ao encontro do que pedem promotoras numa ação civil pública: o fechamento do educandário.

O documento, assinado pelas promotoras Denise de Mattos e Maria Cristina Faria, é um relato assustador das condições a que seriam submetidas os internos do Santo Expedito. Elas pedem a transferência imediata dos adolescentes, a interdição provisória do programa de internação e o fechamento da unidade. Estipulam ainda multas que vão de R$ 10 mil a R$ 30 mil por dia pelo descumprimento das determinações. O processo está na Justiça e ainda não se sabe se o pedido será aceito ou não.

O Educandário Santo Expedito será desativado%2C mas a data ainda não foi definida%3A relatos da presença de ratos%2C baratos e lacraiasMárcio Mercante / Agência O Dia

Na ação civil, há denúncia de uso excessivo de spray de pimenta, de adolescentes com furunculoses e micoses de pele, de falta de material de higiene e de presença de ratos, baratas e lacraias nos alojamentos. O Degase nega e diz que já encaminhou ao Ministério Público relatório do setor de Controle de Pragas e Vetores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que relata a não existência de insetos e roedores no local.

Dois casos de agressão na unidade também são citados na ação. O primeiro é de um jovem que apanhou de dois internos num dos alojamentos por quase uma hora. O outro envolve um menor que foi agredido com socos e pontapés por adolescentes e precisou ser levado para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. A vítima, segundo o MP, seria homossexual, o que teria motivado o espancamento. Segundo o Degase, foram instauradas sindicâncias para apurar os fatos pela Corregedoria e já se sabe que o jovem não apanhou por causa da sua orientação sexual.

Líder do ranking de denúncias no MP

Problemas nas unidades de internação de menores não são uma novidade. De acordo com o Ministério Público, há 15 representações ajuizadas contra o Degase. Destas, nove são sobre o Santo Expedito, algumas por maus-tratos. O educandário é uma unidade socioeducativa destinada a atender adolescentes reincidentes, com capacidade para 232 adolescentes, sendo que, atualmente, há no local 173 internos.

Objetos cortantes são encontrados com frequência na unidade%3A risco de vida para agentes e desafetosMárcio Mercante / Agência O Dia

Uma reportagem do DIA no mês passado revela que o estado gasto mensalmente com cada menor sob sua tutela R$ 7.580, o que dá aproximadamente 10 salários mínimos. A administração do dinheiro é alvo de questionamentos. No mês passado, o Centro de Recursos Integrados ao Adolescente (Criaad) de Santa Cruz mandou para casa 23 adolescentes porque não havia gás de cozinha para preparar as refeições.

Agentes se dizem vítimas

Se por um lado o Ministério Público acusa os agentes de submeterem os internos do Santo Expedito a tratamentos humilhantes, por outro, os agentes denunciam que são vítimas de agressões dos próprios internos, No último domingo, foram encontrados punhais e facas artesanais escondidos em vários lugares da unidades.

Os funcionários contam que a apreensão desses artefatos, que são feitos pelos adolescentes, é recorrente. Os objetos colocam em risco não apenas a vida dos agentes, mas também dos desafetos dos internos. Dias antes da apreensão, menores haviam sido agredidos por outros adolescentes, que riscaram com lâminas siglas nas costas dos ‘rivais’, como ‘CV’ (Comando Vermelho) e ‘X-9’, que identifica delatores. “Contamos com três latas de spray e a proteção de Deus”, desabafou um dos agentes.

Últimas de Rio De Janeiro