Alfândega apreende R$ 10 milhões em obras de arte no porto do Rio

A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro

Por O Dia

Rio - A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu R$ 10 milhões em obras de arte e 17 toneladas de mercadorias durante fiscalização de mudanças de brasileiros vindas do exterior. Entre as obras de arte apreendidas estão quadros e esculturas de renomados artistas como Beatriz Milhazes, Sérgio Camargo, Anish Kapoor, Jorge Guinle, Ivan Navarro, entre outros, totalizando 20 obras, adquiridas em leilões e galerias internacionais.

O caso foi descoberto depois que funcionários da Receita Federal inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou no país por 21 anos. Além do conteiner com a mudança da brasileira, os agentes encontram obras de arte numa segunda caixa, que entrou no Brasil trazendo, supostamente, antenas parabólicas. Dentro dela, foi localizado um trabalho do brasileiro Sérgio Camargo, avaliado em R$ 2 milhões, e outro do indiano Anish Kapoor.

“Estava no fundo do contêiner, e veio declarada como antena parabólica. Os colegas da fiscalização acharam estranho e foram atrás da informação, e chegamos à conclusão de que se tratava de uma obra de arte que havia sido arrematada em um leilão pelo valor de US$ 1 milhão”, destaca o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio, Ricardo Lomba.

Entre as obras de arte apreendidas estão quadros e esculturas de renomados artistas como Beatriz Milhazes e Sérgio CamargoDivulgação

De acordo com a investigação, os brasileiros  que estavam se mudando do exterior para o Brasil seriam cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros visando o não pagamento de impostos, ocultando o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição. Há casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 17 toneladas de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos etc. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 6 milhões de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

A Receita Federal constituiu o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Nacional de Belas Artes como fieis depositários das obras, para que elas sejam guardadas temporariamente em um ambiente que possa reguardar sua integridade e seu estado físico. O processo de perdimento já foi aplicado e, caso não haja um reclamante legal da posse das mesmas, elas serão destinadas definitivamente ao Acervo Brasileiro de Museus, conforme prevê a legislação.

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