MPF quer informações sobre vazão do Rio Jaguari

Informações deverão ajudar na obtenção de provas em inquérito civil público

Por thiago.antunes

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio pediu informações ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre as recomendações feitas à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para elevar a vazão da represa do Rio Jaguari. O ONS tem 48 horas para responder. O risco de colapso no abastecimento de água pode deixar mais de 12 milhões de moradores de 26 municípios fluminenses sem água no final de outubro.

De acordo com o MPF, as informações irão instruir, dentre outras provas, um inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República no Rio para apurar os impactos ambientais do projeto do Governo de São Paulo para transposição do Rio Paraíba do Sul na Região Metropolitana do Rio, o Sistema Guandu.

A questão do Paraíba do Sul já é objeto de ação civil pública movida desde maio deste ano, quando o MPF em Campos (RJ) entrou na Justiça contra projeto de transposição do rio sem os devidos estudos de impacto, uma vez que o projeto paulista prejudicaria o abastecimento de água no Rio de Janeiro. A Bacia hidrográfica do Paraíba do Sul é atualmente a principal fonte de abastecimento fluminense.

A presidência da República poderá intervir na disputa pela água entre Rio e São Paulo, segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, informou ao jornal ‘O Estado de S.Paulo’.
De acordo com a reportagem, essa seria uma solução à resistência da Cesp à ordem do operador do sistema de aumentar a vazão do reservatório da hidrelétrica Jaguari. Também poderão intervir, segundo Chipp, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

De acordo com o ONS, a redução da vazão de 30 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 10 m³/s provocará o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, de Santa Branca e do Funil antes do final da estação seca, caso não ocorram chuvas significativas na região da bacia neste período. O Rio Paraíba do Sul nasce em São Paulo e recebe água da represa de Jaguari, onde a vazão foi reduzida. O rio fornece água a várias cidades, tanto do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, quanto do estado do Rio de Janeiro.

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