STJ começa a decidir disputa por menino francês

Recurso especial pode definir, hoje, em Brasília, com quem ficará órfão de 5 anos disputado por avós franceses e brasileiros

Por O Dia

Rio -  A disputa pela guarda de um menino órfão de 5 anos, que mobiliza os tribunais em dois países, terá um importante capítulo hoje à tarde, em Brasília. Às 14h, começa o julgamento do recurso especial na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo, relatado pelo ministro Marco Buzzi, definirá se Arthur Linhares Bataille continuará morando com os avós maternos, em Niterói, ou se a guarda ficará com os avós paternos franceses, que pegaram um voo em Paris para acompanhar de perto a decisão da Justiça brasileira. Um outro processo pela guarda dele corre na França.

A disputa nos tribunais começou após um drama familiar, há mais de três anos. No dia 13 de março de 2011, um acidente entre uma van e um caminhão deixou sete mortos na estrada Teresópolis-Nova Friburgo (RJ-130). Entre as vítimas na van, estavam os pais de Arthur, o fotógrafo francês Hughes Léglise-Bataille e a professora brasileira Andrea Linhares.

Justiça vai definir se Arthur Linhares Bataille continuará morando com os seus avós maternos%2C em NiteróiReprodução

Arthur, que também estava no veículo, sofreu traumatismo craniano, passou três meses em coma e foi submetido a seis cirurgias. Com sequelas cognitivas, ele tenta recuperar a fala e a capacidade motora em tratamento neurológico, fisioterápico e fonoaudiológico.

A 1ª Vara de Família de Niterói compartilhou a tutela entre as duas famílias. Com a decisão, Arthur ficou sob os cuidados da avó materna. Os avós paternos, que teriam direito a visita, recorreram da decisão pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, que determinou a guarda exclusiva aos avós franceses. Em janeiro, uma medida cautelar garantiu a permanência dele no país até o julgamento do recurso especial.

Adaptação e discurso diplomático às vésperas do julgamento do caso

Em março, O DIA publicou reportagem sobre o assunto. Em nota, a defesa da família brasileira se limitou a dizer que o garoto estava adaptado. Procurado na época, o avô paterno, Marc Bataille, se negou a falar sobre a disputa nos tribunais do Brasil, que está em segredo de justiça. Uma postura bem diferente da adotada em novembro do ano passado, quando Bataille classificou como “ilegal” a manutenção de Arthur no país.

Ele lembrava que os tribunais dos dois países já haviam decidido entregar a guarda do menino à avó paterna, Anne. A mudança para um discurso mais diplomático veio depois que ele pediu a intervenção do Ministério do Exterior da França, e do próprio presidente Françoise Hollande.

Hélen Conway-Mouret, responsável pelos assuntos de franceses no exterior, aconselhou paciência. Arthur nasceu na França e veio ao Brasil com os pais, em 2011. Andrea Linhares, mãe dele, iria lecionar por um semestre como professora substituta na Universidade Federal Fluminense (UFF).
Mas os planos da família foram frustrados pela tragédia.

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