Por thiago.antunes

Rio - Policiais da Delegacia Fazendária (Delfaz) realizaram, nesta segunda-feira, uma operação para desarticular um esquema de fraude, que causava prejuízo de mais de R$ 1 milhão por mês em sonegação de ICMS. O crime acontecia no transporte de cana-de-açúcar produzida em canaviais do norte do estado, enviadas para uma usina do Espírito Santo.

De acordo com os policiais da especializada, eles cumpriram mandado de busca e apreensão na Lucahe Agropecuária em São Francisco do Itabapoana e na Usina Paineiras, em Itapemirim, no Espírito Santo. Foram encontrados, durante a ação, documentos que autorizavam o transporte de cana, com volume bem abaixo do que realmente era transportado.

Em um Documento Auxiliar da Nota Fiscal (Danfe) estava registrado o transporte de 20 toneladas de cana, no dia 3 de setembro deste ano. Durante patrulhamento no dia 9, os agentes encontraram no caminhão utilizado para o transporte mais de seis toneladas além da declarada.

Os agentes explicaram que o produtor rural do Rio de Janeiro é desobrigado por lei a emitir nota fiscal de produtor e as usinas são fiscalizadas online pela Secretaria de Estado de Fazenda, para saber o quanto de cana de açúcar está entrando no estado. 

Já no Espírito Santo, como o material veio do Rio de Janeiro, não há fiscalização eletrônica do que entra na Usina Paineiras. Eles recebem a cana e, após um mês, pagam imposto em cima do volume que entrou, registrado em documento, inferior ao que realmente foi enviado para o estado, ou seja, a cana de açúcar que entra é muito maior do que o número de notas geradas.

A Usina Paineiras pagando menos imposto que as do Rio de Janeiro consegue vender o produto por um preço mais barato para o produtor rural daqui, fazendo com que eles não negociem com as usinas fluminenses, provocando assim a falência delas.

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