Obras na cidade têm mais verba para investimentos e Saúde perde

Prefeitura do Rio justificou diferença entre investimentos, alegando que área de Urbanismo concentra obras de grande porte

Por O Dia

Rio - O prefeito Eduardo Paes enviou esta semana para a Câmara Municipal a proposta orçamentária do município para 2015, no valor de R$ 30,18 bilhões. Deste total, subtraídas as despesas de custeio e pagamento da dívida pública, sobram R$ 6,3 bilhões para investimento.

A maior fatia desse bolo coube à área de Urbanismo, com 51,1%, ou R$ 3,2 bilhões. Já uma área considerada essencial, a Saúde, por exemplo, ficou com apenas 1%, ou R$ 63,1 milhões — metade do que foi investido no ano passado. A Prefeitura do Rio justificou a diferença entre os investimentos, alegando que a área de Urbanismo concentra obras de grande porte, como os corredores dos BRTs.

Para o doutor em Planejamento Urbano Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, Mauro Osório, a Saúde tem o custeio mais elevado e não investimento.
“Com Saúde gasta-se a cada ano o equivalente a construção de cinco UPAs novas. É importante levarmos isso em conta. Abrir uma unidade de saúde não é tão difícil, o mais difícil é mantê-la”.

Já o vereador Paulo Pinheiro (Psol) critica a proposta do prefeito Eduardo Paes: “A redução dos investimentos em Saúde é um escárnio com a população”. Do montante destinado a investimentos na proposta de orçamento, a área de Assistência Social ficou com apenas 0,2%, ou R$ 15 milhões. À Educação coube 12,2%, ou R$ 770,9 milhões, o triplo do ano passado — com ênfase na construção de equipamentos.

Custeio

Investimentos à parte, as verbas destinadas ao custeio da Saúde somam cerca de R$ 4,48 bilhões. Valor semelhante ao previsto para a Secretaria de Obras, que é de R$ 4,47 bilhões. A proposta orçamentária enviada por Paes prevê um percentual de remanejamento de 30% do total dos recursos. Ou seja: o que é definido para ser gasto pela lei, ao longo do ano, pode ser modificado sem qualquer discussão mais aprofundada. O prefeito, por decreto, pode tirar recursos para a reforma de um hospital e jogá-los para propaganda oficial, por exemplo.

Por meio de nota, a assessoria da Prefeitura do Rio informou que os 30% de remanejamento possíveis já são uma prática consolidada na administração municipal há mais de uma década, não sendo exclusiva dessa gestão.

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