PF é suspeita de discriminar refugiados por medo do Ebola

MP investiga restrição de atendimento

Por O Dia

Rio - Imigrantes africanos e refugiados residentes no Rio denunciaram, através do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados (Ceipar), que estariam sofrendo discriminação da Polícia Federal sob alegação de risco de contágio pelo vírus Ebola. As denúncias foram feitas ao Ministério Publico Federal (MPF). Refugiados encontram dificuldades para tirar documentação e regularizar a situação no país. A polícia também estaria se negando a atender africanos que já residem há mais tempo no Brasil.

A denúncia foi apresentada durante uma reunião entre os procuradores regionais dos direitos do cidadão no Rio de Janeiro, Ana Padilha Luciano de Oliveira e Renato Machado, com o Ceipar. Além da questão dos africanos, os procuradores conheceram a Associação Haitianos Cariocas, que relatou as dificuldades de se integrar à sociedade brasileira, inclusive por causa da obtenção de documentação. O MPF instaurou inquérito civil público para investigar o suposto tratamento discriminatório dispensado pela Polícia Federal a refugiados e imigrantes africanos, que só são atendidos mediante apresentação de atestado.

“Eles dizem que a Polícia Federal tem uma lista de sete países cujos imigrantes e refugiados são obrigados a apresentar atestado de saúde para conseguir ser atendidos. A exigência vale até para aqueles que moram aqui há muito tempo”, disse o procurador Renato Machado. Procurado, o assessor da PF no Rio, Luís Henrique Villas Boas, diz que só se pronunciaria com dados de algum caso específico.

Os africanos estão sendo representados pela Cáritas, entidade ligada à Arquidiocese do Rio que faz trabalho com imigrantes e refugiados.

Em relação aos haitianos, as dificuldades relatadas são outras. “Eles não falam português, muitas vezes recebem uma cobrança de comprovante de de trabalho acima do normal”, afirmou. O procurador também informou que em princípio a exigência está em desacordo com o Ministério da Saúde. Foi instaurado um inquérito civil para tentar obter maiores detalhes sobre este protocolo.

A vida dos refugiados no Brasil foi tema de série publicada no DIA em setembro. As matérias revelaram a realidade encontrada por estrangeiros que chegam ao país. Um dos problema foi justamente a recusa da PF do Acre de atender africanos por medo de contrairem o Ebola.

Direitos serão prioridade

Para o MPF, nada justifica a exigência de atestados de saúde de qualquer pessoa que já resida no Brasil. Casos envolvendo qualquer forma de discriminação e omissões do poder público relacionadas aos direitos dos refugiados serão considerados como prioritários.

Nenhum caso de Ebola até agora foi registrado no Brasil. Segundo as orientações do Ministério da Saúde, “o período em que a pessoa infectada pode transmitir só inicia após o surgimento dos sintomas. Durante o período de incubação, a pessoa não transmite o Ebola”. O vírus não é transmitido pelo ar. A doença mata 90% das pessoas que o contraem.

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