Procon autua companhias aéreas por irregularidades

Fiscais encontraram problemas nos livros de reclamações da Tam e Gol; ação tem como objetivo acompanhar operação das empresas em situações de cancelamentos de voos

Por O Dia

Rio - Fiscais do Procon Estadual autuaram as companhias aéreas TAM e Gol durante vistoria realizada nesta terça-feira no Aeroporto Santos Dumont, devido a irregularidades nos livros de reclamações das empresas. A ação do órgão tinha como objetivo conferir se as empresas estão preparadas para cuidar de atrasos e cancelamentos de voos em situações como as ocorridas há dois dias, provocadas por forte nevoeiro na cidade do Rio. 

Segunda-feira no Santos Dumont foi de longas e voos cancelados por conta do nevoeiro no Rio de JaneiroLevy Ribeiro/Agência O Dia

Foi a primeira operação do Procon em que os fiscais conferiram os Livros de Reclamações das empresas vistoriadas. A conferência era necessária para constatar se houve reclamações nos últimos dois dias. Os fiscais atuaram a TAM pelo fato de o seu Livro de Reclamações não possuir a autenticação do Procon para que possa ser utilizado. Já a Gol foi autuada por ter uma reclamação registrada em 01 de outubro escrita em língua estrangeira que ainda não tinha sido enviada à autarquia.

O órgão afirma que, de acordo com a lei que criou o livro, reclamações registradas em língua estrangeira precisam ser enviadas de forma imediata ao Procon, já que provavelmente são de turista em trânsito. Em situações como essa, o registro do consumidor no Livro de Reclamações faz a diferença.

Já a companhia Avianca foi autuada por não possuir o Livro de Reclamações, em desacordo com a Lei Estadual n° 6.613. A Azul também teve voos cancelados, mas como não constava registros no Livro de Reclamações, a empresa não foi autuada.

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