Alerj corta salários de deputados faltosos

Sessenta e seis parlamentares, dos 70 da Assembleia Legislativa, tiveram desconto em outubro

Por O Dia

Rio - Sessenta e seis deputados estaduais, dos 70 da Assembleia Legislativa do Rio, tiveram desconto de salário no mês de outubro por faltas em sessões deliberativas — em que são votados os projetos de lei. Ao todo, foram registradas 367 faltas, em 14 sessões. Os valor debitado em cada ausência foi de R$ 668, o que corresponde ao salário do deputado, que é de R$ 20 mil brutos, divididos por 30 dias — apesar de só terem ocorrido sessões ordinárias em 14 dias. Pelas contas, a Alerj teve uma economia de R$ 245 mil com a tesourada.

Conforme noticiou o ‘Informe do Dia’ nesta quarta-feira, muitos deputados receberam a notícia do desconto na terça-feira com irritação. Segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), a medida é inédita na Casa e foi tomada a partir de um ato da Mesa Diretora, composta por 13 deputados. Pelo texto, após o término de cada sessão, será encaminhada a listagem de presença extraída do sistema eletrônico de votação para o registro de frequência, que será enviada para o departamento financeiro fazer os descontos nas folhas.

Sessão da Assembleia Legislativa do Rio%2C uma das suspensas no mês de outubro%2C por falta de quórumJoão Laet / Agência O Dia

Mesmo não incluída nenhuma ausência por questão de saúde na conta, comprovada por atestado médico, alguns deputados prometeram recorrer. “No Poder Legislativo, as coisas se aperfeiçoam, e a gente precisa dar uma resposta à sociedade de acordo com aquilo que ela quer. A maioria dos deputados recebeu com naturalidade a medida, só um pequeno grupo que não. Na população inteira do estado, só existem 70 deputados, então não custa nada a gente trabalhar”, justificou o presidente da Alerj.

Há um ano, O DIA vem acompanhando a baixa frequência dos deputados nas sessões da Alerj. Em outubro do ano passado, uma reportagem registrou que é comum as votações caírem por falta de quórum em menos de duas horas de sessão. Também noticiou que era frequente o hábito — que continua hoje — de os deputados registrarem a presença no painel eletrônico e abandonarem o plenário minutos depois.

O DIA também publicou que as sessões ordinárias das sextas-feiras foram abolidas voluntariamente pela maioria dos parlamentares. Em reportagem publicada no mês passado, o jornal registrou que deputados já anteciparam suas férias e que muitas sessões não tiveram nenhum projeto de lei votado por falta de quórum.

Falta na Câmara pode dar perda de mandato

Na Câmara Municipal do Rio, já há no regimento interno que as faltas não justificadas dos vereadores estão passíveis de sanções, que vão desde o desconto do salário até a perda de mandato. As medidas são para no caso de o parlamentar deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada pela Mesa Diretora.

Embora tenha alegado que o regimento é cumprido, a assessoria de imprensa da Câmara não soube informar se nessa legislatura houve algum desconto por falta nos salários dos vereadores, igual ao ocorrido na Alerj.

Gazeteiros

13 faltas
Márcio Panisset (PDT)

12
Samuquinha(PR) e Rafael do Gordo (PMDB)

10
Átila Nunes (PSL), Claise Maria (PSD), Marcelo Simão (PMDB), Ricardo Abrão (PDT), Roberto Dinamite(PMDB) e Myrian Rios (PSD)

9
Altineu Cortes (PR), Dica (PMDB), Graça Matos (PMDB), Gustavo Tutuca (PMDB) e Inês Pandeló (PT)

8
Alexandre Corrêa (PSD)André Lazaroni (PMDB), Clarissa Garotinho (PR), Felipe Peixoto (PDT), Iranildo Campos (PSD), Marcos Abrahão (PTdoB) e Rafael Picciani (PMDB)

7
Aspásia Camargo (PV), Chiquinho Da Mangueira (PMN), Coronel Jairo (PMDB), Domingos Brazão (PMDB), Edson Albertassi (PMDB), Waguinho (PMDB), João Peixoto (PSDC), Janira Rocha (PSOL) e Pedro Fernandes (SDD)

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