Rio - O Ministério Público do Rio (MP) ajuizou, nesta sexta-feira, ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e a Organização Social PRO SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar por má gestão e superlotação no Hospital Estadual Carlos Chagas. 

O MP pediu, em caráter liminar, a adequação da infraestrutura do hospital em até 90 dias. De acordo com o órgão, a unidade atende a mais de 1 milhão de habitantes nas imediações de Marechal Hermes. Também foi pedida na ação a adequação do quadro funcional da unidade, como elaboração de escalas.

A ação será processada junto com outra ação civil publica de 2002, na qual o MP pede a abertura de concurso público e provimento de cargos de médicos e enfermeiros no Carlos Chagas. O MP diz que, mesmo após o processo, continuou acompanhando a situação do hospital e verificou as precariedades no serviço agora apontadas.

Superlotação é o principal problema

a promotoria destaca que no decorrer das investigações, os principais problemas encontrados foram relatados no Inquérito Civil nº 4629/06. Foi constatado grande número de pacientes alocados em macas nos corredores, sendo a maioria deles idosos. Também havia superlotação em diversos setores e descumprimento de normas apontadas pela Vigilância Sanitária Estadual.

“Registre-se, inclusive, que, no intuito de averiguar in loco as condições de atendimento à população, e ainda, a estrutura física e de recursos humanos do Hospital Estadual Carlos Chagas, equipe do Ministério Público compareceu ao Hospital, quando constatou grave quadro de superlotação e desassistência, gerando incalculáveis prejuízos aos usuários do serviço público”, ressalta trecho do documento que será julgado na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.