Casal de PMs rompe, e fotos íntimas vão parar na internet

Vítima afirmou em depoimento que o ex-namorado também a ameaçava

Por O Dia

Rio - O fim do relacionamento amoroso entre dois policiais militares acabou com fotos e vídeos íntimos da soldado feminina divulgados em redes sociais na internet. Indignada, ela registrou o caso na 12ª DP (Copacabana), e a PM decidiu submeter o também soldado à Comissão de Revisão Disciplinar (CRD). De imediato, ele perdeu o porte de arma. Mas pode ser demitido da corporação, se comprovada a denúncia, e ainda responder pelos crimes de injúria e difamação na Justiça comum.

Depois de três anos de namoro, ela decidiu terminar. Mesmo antes do rompimento, em outubro do ano passado, durante as brigas, o soldado já a ameaçava com a divulgação de postagens dela e de momentos íntimos do casal. Na manhã do dia 5 de janeiro, ela foi surpreendida com fotos e vídeos dela colocados no Facebook. A página pessoal da então ex-namorada já estava desativada, mas teria sido atacada por hacker — invasor de sistemas de informática.

Até uma foto da PM usando farda foi associada a um site pornográfico. Em depoimento na PM, ela contou que ele sempre a perguntava como os pais dela iriam reagir com o material íntimo divulgado na internet. A soldado denunciou que o ex-namorado a ameaçava, caso ela o denunciasse à polícia. Além disso, ela recebeu mensagens ofensivas.

Em um dos textos, analisado e publicado no Boletim Interno (BI) da corporação, foi constatado que o militar — a pretexto de que ela usava o corpo para receber benefícios na PM — escreveu: “Pode usar o seu ‘xerecard’”. E prosseguiu: “Continue arrogante. Xingando. E achando que o seu ‘xerecard’ vai resolver seu lado”. Em outro trecho, investigação da PM constatou que ele “denegriu a imagem das policiais da secular corporação” ao enviar a seguinte mensagem: “E vocês, fem (designação para militares mulheres), só servem para piruar (sic) errado”.

A advogada criminalista Letícia Lins e Silva esclarece que não há crime específico para quem posta na internet conteúdo íntimo de outra pessoa, sem autorização. “Apesar da gravidade, não existe. Porém, o autor pode responder por injúria e difamação, que são crimes contra a honra”, explicou. A especialista alertou que é possível indenização na Justiça por invasão de privacidade. “A divulgação causa transtornos e sem dúvida há indenização civil pelo ilícito de violar a privacidade.

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