Siro Darlan pede informações a juiz para julgar habeas corpus de ativistas

Magistrado solicitou dados que justificaram a decisão do juiz para decretação da prisão de Sininho e mais dois

Por O Dia

Rio - Antes de julgar o habeas corpus impetrado nesta quinta-feira pelos advogados dos ativistas Elisa Quadros (Sininho), Igor Mendes e Karlayne Pinheiro (conhecida como Moa), o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Siro Darlan, pediu informações ao juiz da 27ª Vara Criminal, que decretou a prisão preventiva dos três. Igor foi preso ainda na quarta-feira e Sininho e Karlayne são consideradas foragidas. 

Advogados de ativistas pedem habeas corpus

Titular da 27ª Vara Criminal, o magistrado Flavio Itabaiana ordenou a prisão dos manifestantes, na quarta-feira, pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pelo habeas corpus já concedido anteriormente a eles. Entre as imposições da cautelar, estava o impedimento de participar de manifestações. E, no dia 15 de outubro, os ativistas participaram de ato na Cinelândia, contra a violência policial. A defesa alegou que foi uma manifestação "cultural e pacífica". 

A defesa da ativista Elisa Quadros%2C a Sininho%2C tenta habeas corpusJosé Pedro Monteiro / Agência O Dia

Em seu despacho, o desembargador afirmou que ainda não há os requisitos necessários para conceder a liminar, tendo em vista que precisa analisar os autos. Para julgar o pedido de habeas corpus, ele solicitou ao juiz Flavio Itabaiana as informações necessárias, e pelas quais ele se baseou para decretar novamente a prisão. 

A defesa dos três fez um único pedido para os ativistas. De acordo com o advogado de Karlayne, Lucas Sada, entre as alegações, eles consideram a "desproporcionalidade" da decisão. Além disso, ressaltam que não houve nenhum risco à ordem pública, pois os manifestantes participaram de um "ato pacífico".

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"O juiz decretou a prisão com argumento de garantir a ordem pública. Eles não cometeram nenhum ato violento. Foi uma manifestação pacífica e um ato cultural. Não há elemento concreto para isso", disse o advogado do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, que representa Karlayne.

"Houve desproporcionalidade na prisão. A privação de liberdade é a medida extrema, utilizada em último caso. O magistrado poderia aplicar outras medidas cautelares, como até mesmo o monitoramento eletrônico", defende o advogado, que completou: "No caso desses réus, a pena pode chegar a quatro anos e seis meses, e é provável que fique abaixo disso. E quando a pena é de até quatro anos, ela ( de prisão) pode ser substituída pela restritiva de direitos. O que significa mantê-los presos agora, para, depois, ao fim do processo, eles acabarem cumprindo outro tipo de pena", argumentou.

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