TJ não aceita denúncia contra oficiais por maus tratos no Cfap

Há mais de um ano, recruta teve morte cerebral durante sessão de treinamento na unidade

Por O Dia

Rio - O Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira, não aceitar a denúncia do Ministério Público contra oito oficiais pela morte do recruta Paulo Aparecido Santos de Lima, 27 anos, que não resistiu a uma sessão de treinamento no Centro de Formação e Aprimoramento de Praças (Cfap) em novembro do ano passado. Na ocasião, Paulo teve morte cerebral após ter sido vítima de um suposto trote na unidade.

Foram denunciados por maus tratos e lesão corporal os capitães Sérgio Batista Viana Filho, Renato Martins Leal da Silva, Diego Luciano de Almeida e os tenentes Slan Guimarães Procópio, Gerson Ribeiro Castelo Branco, Felipe Caetano de Aguiar, Paulo Honésimo Cardoso da Silva e Jean Carlos Silveira de Souza. O MP considerou que os oficiais cometeram os crimes militares contra os 482 alunos da turma de Paulo. As penas podem chegar a até dois mil anos de prisão.

Recruta chegou desmaiado%3A ele morreu após 12 dias internado Reprodução

Na decisão da juíza Ana Paula Monte Figueiredo, consta que 'os bravos praças são expostos a situações que se assemelham a cenas de guerra, em enfrentamento direto com bandidos fortemente armados com fuzis, os quais normalmente nada têm a perder. Isso sem contar as condições a que serão expostos baseados em comunidades dominadas por traficantes, muitas vezes sendo hostilizados pela própria população a que estão incumbidos de proteger. Para quem trabalha nessas condições, é óbvio que seu treinamento físico e psicológico deve ser rigoroso, austero, a fim de preparar minimamente os policiais militares para parte das condições adversas que enfrentarão no exercício'.

Paulo foi internado no dia 12 de novembro de 2013 em estado grave com queimaduras nas mãos e nádegas, além de insolação aguda. Os quatro oficiais responsáveis pela turma foram substituídos, de acordo com a Polícia Militar. Segundo denúncias de praças, o trote no Cfap teria se prolongado. Os oficiais teriam dado cinco minutos para alunos beberem água em seis bicas e almoçar, o que levou parte da turma a passar mal. Uma dezena dos soldados, então, teria sido obrigada a ficar sentada no asfalto e fazer flexões. Na ocasião, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do Rio, Wanderley Ribeiro, classificou o episódio como ‘atos de tortura’.

Segundo denúncias em redes sociais, o aspirante da 5ª Companhia Alfa teria sido obrigado por quatro oficiais a se sentar por certo tempo no asfalto, apoiado pelas mãos, por volta do meio-dia, quando a sensação térmica era de 48º C. Outros colegas dele sofreram choques térmicos, pois os oficiais teriam jogado água gelada neles, mesmo suados, sob o sol forte.

Últimas de Rio De Janeiro