Por thiago.antunes
Rio -  Esta semana será decisiva para a luta de mais de cem mil ativistas que pedem, em abaixo-assinado, a redução dos tributos na produção de bicicletas. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisa, na quarta-feira, projeto de lei que pede a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos de duas rodas. Se a proposta for aceita, será o primeiro passo para a desoneração do setor, que poderá baixar o valor final das bicicletas nacionais em até 10%.
Para os cicloativistas, a isenção é uma política de incentivo à troca do transporte individual motorizado pela bicicleta nas metrópoles, aliviando os impactos sobre o trânsito e o meio ambiente e reduzindo a sobrecarga dos transportes públicos, além de contribuir para a saúde da população.
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Relator do PL nº 3.965/12, criado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) emitiu parecer favorável à desoneração. Ele se baseou em nota técnica da Receita Federal, que prevê uma baixa de apenas R$ 65,71 milhões na arrecadação em 2014, R$ 70,96 milhões em 2015 e de R$ 76,19 milhões em 2016, caso o IPI fosse zerado.
O Rio de Janeiro é referência na infraestrutura para bicicletas no Brasil%2C com 370 quilômetros de cicloviasCarlo Wrede / Agência O Dia

“É um valor irrisório. O saldo seria positivo porque aumentaria a arrecadação de outros impostos, como PIS/Cofins, já que a medida alavancaria o consumo. Além disso, 40% da produção nacional, que atua na informalidade, seria estimulada a entrar na formalidade. Essas empresas passariam a pagar Imposto de Renda, contribuições trabalhistas etc”, aponta Marchezan. Segundo a Receita, a renúncia decorrente da redução de IPI para automóveis em 2012 foi de R$ 2,850 bilhões. Isso significa um impacto 43 vezes maior para os cofres públicos do que a renúncia estimada para o setor de bicicletas em 2014.

“A isenção do IPI para as bicicletas representaria, ao longo de três anos, o equivalente à renúncia em apenas 11 dias concedida ao setor automotivo”, aponta Marcelo Maciel, presidente da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas).
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A maior resistência ao PL vem dos produtores da Zona Franca de Manaus. Porém, o ativista Daniel Guth, do movimento Bicicleta Para Todos, ressalta que, dos 240 fabricantes nacionais, apenas três estão instalados na Zona Franca, e, portanto, têm acesso a benefícios fiscais. “Quem produz lá paga em média 22% de imposto sobre o custo da bicicleta. Quem produz a mesma bicicleta fora da Zona Franca paga 80,3% sobre o produto. Estamos falando de condições desiguais dentro do mesmo território”, afirma Guth.
A aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara é considerado o maior obstáculo à aprovação de incentivos fiscais, segundo os defensores do projeto. Depois de tramitar na CFT, o texto passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pelo Senado, para depois então ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff.
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Entidades ressaltam importância de mais ciclovias
Para o presidente da Aliança Bike, Marcelo Maciel, a desoneração é importante, mas não significa o fim de todos os empecilhos para a escolha da bicicleta como meio de transporte. Ele diz que os gestores públicos precisam priorizar a construção de ciclovias para garantir a locomoção sobre duas rodas.
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“Os governantes precisam dar à bicicleta atenção compatível com os benefícios que ela traz para a sociedade. Nas manifestações de junho de 2013, ficou claro como a população se preocupa com a mobilidade e a bicicleta é uma das grandes soluções para o caos que as cidades enfrentam com engarrafamentos”, diz Maciel.
O Rio de Janeiro é referência nesse quesito. Estudo da Tendências Consultoria, divulgado no ano passado, mostrou que a cidade apresenta a maior estrutura cicloviária do Brasil. Hoje, já são pouco mais de 370 quilômetros de ciclovias. E a prefeitura anunciou que pretende atingir a marca de 450 quilômetros até 2016, ano dos Jogos Olímpicos, para incentivar o uso das magrelas nos deslocamentos diários.
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Apesar de o Rio ser a capital brasileira com a maior rede cicloviária, as políticas de incentivo ao ciclismo em São Paulo avançam mais rápido e renderam elogios ao prefeito Fernando Haddad (PT), em reportagem da revista britânica “The Economist”. A publicação ressaltou que o governante concluiu 117 quilômetros de ciclovias desde junho, mais do que foi feito nos últimos 33 anos.
“O senhor Haddad prometeu 400 quilômetros até o final de 2015, o que colocaria a cidade em pé de igualdade com a capital da Dinamarca, Copenhague”, destacou a revista, lembrando que São Paulo já contabiliza 179 quilômetros em malha cicloviária.
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